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Consumo Específico Padronizado

O Registro 0210 deve ser apresentado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação Federal. Atacadistas obrigados à apresentação do Bloco K não estão obrigados à apresentação deste Registro. Este Registro somente deve existir quando o conteúdo do campo "7 - TIPO_ITEM" do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).
Este registro é gerado para estabelecimentos do tipo indústria ou a eles equiparados pela legislação Federal. As informações que irão compor este registro podem ser cadastradas nos módulos TOTVS Planejamento e Controle da Produção ou TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.
 No módulo TOTVS Planejamento e Controle da Produção as informações são definidas no cadastro de Estruturas/Componentes disponíveis no menu Cadastros | Engenharia | Estruturas, Pasta Componentes.
 No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento as informações são definidas em Estoque | Produção | Componentes.
 São enviadas para o SPED Fiscal as seguintes informações: Código da Coligada, Código da Filial, Código da Estrutura, Identificador do Produto da Estrutura, Identificador do Produto Componente, Quantidade Usada do Componente.

Atenção:
Para que os Componentes da Estrutura sejam considerados na geração do SPED, o produto associado a Estrutura em questão deve estar parametrizado da seguinte forma no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento:

  • Cadastros | Produtos | Anexos | Dados Fiscais do Produto:
  • Tipo de Tributação: Tributação do ICMS/IPI ou Tributação pelo ISS.
  • Situação da Mercadoria: Produto Acabado ou Produto em Elaboração
  • Cadastros | Produtos | Anexos | Dados Fiscais do Produto| Tributação:
  • Marcada a opção "Produto Exige Inventário Fiscal".

    Geração do registro 0210:

    A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF, caso exista
    produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

    Foi criado um Flag na tela de geração do SPED Fiscal, quando este Flag for desmarcado, o registro não será gerado. 

    Deck of Cards
    idBLOCO0
    tabLocationleft
    card
    Card
    id0000
    labelRegistro 0000

    Registro de abertura e identificação do contribuinte

    Identifica o período de apuração e o contribuinte substituído.


    Campo
    id0001
    label0001

    Abertura do Bloco 0

    Informações da tela da rotina

    Card
    id0005
    label0005

    Dados Complementares da entidade

    Será gerado conforme dados da Filial

    Card
    id0015
    label0015

    Dados do Contribuinte Substituto

    Este registro deverá ser gerado quando a filial possuir Inscrições ST cadastradas para ela. (Anexo de Filial).

    Card
    id0100
    label0100

    Dados do Contabilista

    Registro preenchido com os dados do contador da filial, estes dados devem ser informados na tela de cadastro da filial. Cadastro de Filiais -> Anexo Dados Fiscal -> Aba Contador" .

    Card
    id0150
    label0150

    Tabela de Cadastro do Participante

    Este registro contempla os dados de todos os participantes de todos os lançamentos que serão inseridos no arquivo. Estes participantes podem ser Clientes/Fornecedores, Filiais e Transportadoras nos quais a Filial geradora teve alguma operação no período informado.

    Card
    id0175
    label0175

    Alteração da Tabela de Cadastro de Participante

    Este registro deve conter as informações referentes às alterações ocorreram no cadastro dos participantes no período informado pelo usuário. No sistema estes dados podem ser visualizados em anexos existentes tanto do cadastro de Filial quanto de Cliente/Fornecedor.

    Card
    id0190
    label0190

    Identificação das unidades de medida

    Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de unidade de medida. Somente devem constar as unidades de medidas informadas em qualquer outro registro.

    Card
    id0200
    label0200

    Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)

    Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Informações exclusivas do Cadastro de Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.

    • Geração do Campo 11 do registro 0200: Campo referente ao código de serviço federal deve ser informado de acordo com a LC 116/2003, ou seja, SEM zeros não significativos à esquerda.
    Card
    id0205
    label0205

    Alteração do Item

    Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto. Caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item. Essas informações ficam gravadas no Log de Produtos (TPRDLOG).

    Card
    id0206
    label0206

    Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

    Este registro tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados "Combustíveis". Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores, distribuidores e postos de combustíveis.  A informação deve ser inserida no cadastro do Produto- Anexos| Dados Fiscais.

    Card
    id0210
    label0210
    DescriçãoOrigem dos Dados
    REGRegistro 0000Texto fixo contendo 0000
    COD_VERSAO

    Código da versão do leiaute do arquivo

    Versão atual desse Manual é 100
    MES_ANOMês e Ano de referência do arquivo - Formato: MMAAAA
    CNPJCNPJ do estabelecimento declarante
    IE Inscrição Estadual do estabelecimento
    NOMENome empresarial
    CD_FIN

    Código da finalidade do arquivo:

    0 – Arquivo original
    1 – Arquivo substituto


    N_REG_ESPECIALNúmero do regime especial
    CNPJ_CDInformar o CNPJ do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributária
    IE_CDInformar a Inscrição Estadual do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributária
    O campo será visível somente se estiver marcada a geração do Bloco K (Pasta "Personalização" da tela de geração da rotina > Gerar Bloco K diferente de Não Gerar) e será apresentado por default como Marcado.
    Card
    id0220
    label0220

    Fatores de Conversão de Unidades

    Será inserido dados neste registro quando o código de unidade de controle do produto for diferente do código da unidade do item de um lançamento fiscal.

    Card
    id0300
    label0300

    Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado

    Informações relativas ao bens ou componentes do Ativo Imobilizado.

    Card
    id0305
    label0305

    Informação sobre a Utilização do Bem

    Informações relativas a utilização do Bens.

    Card
    id0400
    label0400

    Tabela de Natureza da Operação/ Prestação

    Informações relativas as naturezas de Operação contidas no arquivo.

    Card
    id0450
    label0450

    Tabela de Informação Complementar do documento fiscal

    Informações relativas as informações complementares do lançamento Fiscal. Gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal".

    Card
    id0460
    label0460

    Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

    Este registro deve contemplar todas as observações referentes a um lançamento fiscal.

    Card
    id0500
    label0500

    Plano de contas contábeis

    Informar somente as contas referenciadas nos tipos de registros: 0300.



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