Este Bloco é composto pelos registros:
| Deck of Cards |
|---|
|
| Card |
|---|
| Registro de abertura e identificação do contribuinte Identifica o período de apuração e o contribuinte substituído.
| Nº | Campo | Descrição | Origem dos Dados |
|---|
| A01 | REG | Registro 0000 | Texto fixo contendo 0000 | | A02 | COD_VERSAO | Código da versão do leiaute do arquivo | Versão atual desse Manual é 100 | | A03 | MES_ANO | Mês e Ano de referência do arquivo - Formato: MMAAAA |
| | A04 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento declarante |
| | A05 | IE | Inscrição Estadual do estabelecimento |
| | A06 | NOME | Nome empresarial |
| | A07 | CD_FIN | Código da finalidade do arquivo: 0 – Arquivo original
1 – Arquivo substituto |
| | A08 | N_REG_ESPECIAL | Número do regime especial |
| | A09 | CNPJ_CD | Informar o CNPJ do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributária |
| | A10 | IE_CD | Informar a Inscrição Estadual do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributária |
|
|
|
