Na tributação por pauta, ocorre a troca da base de cálculo de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente.
Para utilização da tributação por pauta é necessário indicar no tipo de tributação a utilização da Pauta e cadastrar o valor unitário da base de ICMS para os produtos que utilizarão a tributação por pauta.
Feito essas configurações, ao utilizar o tipo de tributação na aplicação Cadastro de Família será habilitado o campo para informar a Pauta de ICMS.
Nesta documentação estão os procedimentos para informar a utilização da pauta, cadastrar o valor da pauta de ICMS e indicar a utilização da pauta na divisão da família.
Módulo Cadastro > Cadastro > Pauta de ICMS – MAP00602.
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação – MAX0122.
Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
É necessário conhecer os procedimentos para cadastrar o tipo de tributação.
É necessário conhecer os procedimentos para cadastrar a família. Clique aqui e consulte a documentação.
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação.
Informe no campo Código o código do tipo de tributação que receberá a configuração.
Clique no botão Selecionar <F8>.
Com os dados do tipo de tributação em tela, marque a opção Aceita Informar Pauta.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Imagem 1 – Tributação
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Pauta de ICMS.
Informe no campo Descrição a identificação da Pauta.
Informe na área Observação alguma descrição opcional para complementar a identificação da pauta.
Selecione no campo Regime de Tributação Especial o regime de tributação.
Clique no botão Criar nova linha <Ins>.
Na coluna UF origem selecione a UF referente a origem do produto tributado por pauta.
Na coluna UF destino selecione a UF referente ao destino do produto tributado por pauta, ou seja, a UF da empresa que recebe a mercadoria.
Informe nas colunas Data inicial e Data final o período de vigência da pauta.
Informe na coluna Vlr. Unitário Base ICMS o valor da pauta definida pelo órgão fazendário competente.
Informe na coluna Tipo de Cálculo Pauta selecione se será utilizado o tipo Pauta ou Maior Valor Pauta/Tabela. Por padrão, é utilizada a opção Pauta.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 2 – Pauta de ICMS
Feitas essas configurações ao informar no cadastro da família o tipo de tributação que utiliza pauta, será habilitado o campo para informar a pauta de ICMS cadastrada.
Acesse: Módulo Cadastro > Produto > Família.
Informe o código da família e clique no botão Selecionar <F8>.
Com os dados da família em tela, acesse o botão Divisão.
Acesse a aba Dados Fiscais.
Clique no botão Tributação para selecionar o tipo de tributação para a família.
Ao selecionar um tipo de tributação que permite informar pauta, os campos Pauta ST e Pauta ICMS ficarão habilitados.
Clique no botão Pauta ICMS e selecione a pauta que será configurada para a família.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 3 – Pauta de ICMS