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  • CONTEÚDO

    1. Visão Geral
    2. Cadastro de Tipo de Nota
    3. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
    4. Geração do arquivo SPED FISCAL


    01. VISÃO GERAL

    Adequação a exigência do registro C176 no SPED Fiscal para o estado do RS conforme IN RE 029/2020 que vigora a partir da data da sua publicação (17/04/2020) produzindo efeitos na movimentação a partir de 01/10/2020.

    Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema: 

    02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

    Parâmetros no Cadastro de Tipo de Nota

    Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão: Complementares // pasta: Parâmetros (2)

    Para que o sistema possa identificar as operações de baixa de estoque por motivos de Furto ou Roubo para que, na geração do registro C176 do SPED Fiscal, tenha como diferenciar o motivo de restituição do ICMS-ST, conforme solicitado na legislação estadual do RS. 


       

     a.

    Campo

    Descrição

    Código SPED



    Tipo de Ajuste 31ICMS-ST na condição de Substituído<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
    Tipo de Ajuste 32Coluna Outras (GIA)<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
    Tipo de Ajuste 33ICMS Garantido – Pagamento Antecipado<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)> 
    Tipo de Ajuste 34ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>

    03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

    Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

    Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.



    04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

             Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

    Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.



    05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

             Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

    Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.





     Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído


    Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)


    Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado 


    Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento


    Registro E110


    Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fiscaifisca

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