A dispensa sem justa causa, que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego, sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de :
Não se aplica às hipóteses de dispensa a pedido ou por justa causa do funcionário.
O módulo TOTVS folha de pagamento permite calcular a indenização prevista através de fórmula.
Abaixo exemplificaremos sugestão de fórmulas que calcula a indenização conforme regras de MP 936.
Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve redução de salário:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SAL;
DECL PERCENTUAL;
DECL TPDEMISSAO;
DECL QUANTMES;
DECL DIASDIREITO;
DECl DIASABTIDOS;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('DURACAOBEM','I') + TABFUNC ('DIASPRORROGACAOBEM','I'));
SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES)));
SETVAR (SAL, TABFUNC('SALARIO', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (DIASABTIDOS, SUBTRAIDATAS (DTD, DTRET));
SE DIASABTIDOS > 0 E (QUANTDIAS - DIASABTIDOS) > 0
ENTAO
SETVAR (DIASDIREITO, (QUANTDIAS - DIASABTIDOS));
SENAO
SETVAR (DIASDIREITO, SUBTRAIDATAS(DTD, DTREDUZIDA));
FIMSE;
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SAL * (DIASDIREITO/30) * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SAL * (DIASDIREITO/30) * 0.75
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SAL * (DIASDIREITO/30) |
Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
DECL TPDEMISSAO;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
0
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > DTD
ENTAO
RC
SENAO
0 |
Após criadas as fórmulas, associar as mesmas em eventos para serem lançados na rescisão, quando for o caso. Como exemplo, colocamos o o mesmo no parametrizador:
Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Redução de Jornada:
eSocial
Observação: Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102
Para o eSocial foi adicionada a natureza de rubrica 6119 - Indenização rescisória – MP 936: Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o art. 10 da MP 936/2020. Início de validade: 01/04/2020.
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
As verbas rescisórias deve ser calculadas considerando o valor integral, não podendo as verbas de rescisão serem calculadas considerando o salário reduzido mesmo que esteja dentro do período de acordo de redução de jornada/salário. |
