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  • DDFISCAL-7025 - DT Relatório de Restituição, Complemento e Ressarcimento do ST de MG em atendimento a legislação do ICMS e Guia Prático EFD-ICMS/IPI.

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Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Distribuição e Varejo

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Winthor

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoDistribuição

Módulo:10 - Livros Fiscais / 40 - Tributação
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-7025


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Rotina ROTINA 4011:

1 - Deverá criar a aba Nacional na Rotina 4011.
1.1 - Deve ter na tela o título: Ressarcimento Fato Gerador Presumido Não Realizado (EFD-ICMS/IPI).
1.2 - Deve ter na tela dois campos para o usuário informar o Código do Motivo da Restituição:

...

a) Quantidade - Será a quantidade de saída (NF de entrada ficará zero).
b) ST - Será o resultado da multiplicação da Quantidade de saída pelo ST médio da PCHISTEST.
c) ICMS - Será o resultado da multiplicação da Quantidade de saída pelo ICMS médio da PCHISTEST.
d) FCP ST - Será o resultado da multiplicação da Quantidade de saída pelo FCP médio da PCHISTEST.


Rotina ROTINA 1000:

1 - Deverá criar na PCHISTEST os campos: média do ST, média do ICMS e média FCP ST.

...

SALDOESTANT - Saldo da PCHISTEST Anterior
STANT - ST Médio na PCHISTEST Anterior
ICMSANT - ICMS médio na PCHISTEST Anterior
QTENT - Quantidade da NF entrada
ICMSENT - ICMS da NF de entrada
FCPSTANT - FCP Médio da PCHISTEST Anterior
FCPSTENT - FCP da NF de entrada


Rotina ROTINA 1097:

1 - Deverá gerar o Registro C185 para cada produto das notas Fiscais de Saída sujeitos a substituição tributária para controle da SEFAZ.

...

Totvs custom tabs box
tabsParametrizações, Saiba Como Funciona, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Acessar abaixo a rotina 500 - Atualizar Procedure Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCSIS1000:

  • 29.0.20043.103
  • 30.0.8.3

PCSIS4011:

  • 29.0.46.11
  • 30.0.6
  • Atualize as opções conforme imagem abaixo:

Aba Essenciais→ Procedure 26 - Procedure de Geração de Livro Fiscal de Saída (GERALIVRO_SAIDA) e 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL) 

Acessórios → Functions 133 - Função para obter o código da Natureza da Receita (F_NATUREZARECEITA)

Image Removed

Image Removed

Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCSIS1068:

  • 29.0.42.5
  • 30.0.9.5

PCSIS1000:

  • 29.0.43.3
  • 30.0.8.3
  • .11

PCSIS1097:

  • 29.0.198.2
  • 30.0.20.2

Dependências a serem executadas:

Image Added


Image Added


Acessar abaixo a rotina PCINFTAB (560) - Atualizar Banco de Dados para ultima versão disponível no CCW conforme imagem abaixo:


Image Added


Acessar abaixo a rotina 1068 - Atualizar Procedure para a seguinte versão (ou mais recente)PCSIS4011:

  • 29.0.4642.115
  • 30.0.69.11

PCSIS1097:

  • 29.0.198.2
  • 30.0.20.2
    • 5
    • Atualize as opções conforme imagem abaixo:

    Aba Procedures→ 12 - 'Procedure para Calcular a média de ICMS, ST e FCP ST dos produtos em estoque'


    Image Added


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso2
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    titleRotina 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS


    1. Acesse a rotina 4001 e clique na opção Natureza Receita Sped;



    2. Realizar o cadastro do Código da Natureza conforme as Tabelas da Receita Federal. Acesse em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616



    Observações:

    • Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS


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    titleRotina 1000 - Processamentos Fiscais


    1.  Acesse a rotina 1000 e atualize as notas por meio da opção Opções Acessórias | 3- Natureza Receita conforme imagem abaixo:



    2. Gera o livro fiscal de saídas conforme imagem abaixo:



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    titleRotina 1097 - Livros Eletrônicos


    1.  Acesse a rotina 1097 (Sped Contribuições) gere o arquivo e confira os Registros M410 e M810: 




    Observações:

    • Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS


    ...