Histórico da Página

...

Restituição do ICMS ST(tamanho 0605).
Não se aplica Restituição (tamanho 0605).

2 - Deverá ter na aba Nacional um relatório com cabeçalho: Razão social, CNPJ, Inscrição Estadual e período.

...

6- Deverá mostrar no relatório, apenas as notas fiscais que deram o direito ao ressarcimento, ou seja, as saídas interestadual exceto devoluções. No que se refere a outras saídas do mesmo produto, mas que não gera direito do ressarcimento, deverá fazer parte da consulta sql, porém não deve listar no relatório porque não tem valor de ressarcimento. OBS: Todas as NFs de produtos ST serão geradas no Registro C185 do SPED Fiscal, sendo que, as que não gera ressarcimento, recebe o Código do Motivo: Não se Aplica Restituição (critério em outra HISTORY).

7 - Deverá ser mostrado no relatório apenas as entradas do cálculo da média do ST médio, ou seja, o ST da NF maior do que zero (pcmov.st ou pcmov.vldespadicional ou pcmov.stbcr) exceto entrada devoluções.

...

a) Código do produto - produto da NF na entrada e na saída.
b) Número NF - Número da NF de entrada ou saída.
c) Data - Data de movimentação.
d) Tipo Movimentação - Movimentação da entrada ou da saída.
e) CFOP - Código fiscal do produto de entrada ou saída.
f) Quantidade - Quantidade do produto na compra ou venda.
g) ST (Unitário) - Valor do ST unitário da Entrada. (pcmov.st)
h) ICMS (Unitário) - Valor do ICMS unitário da Entrada. (PCMOV.BASEICMS+PCMOVCOMPLE.VLBASEFRETE+PCMOVCOMPLE.VLBASEOUTROS * PCMOV.PERCICM)
i) FCP ST (Unitário) - Valor do FCP ST unitário da Entrada. (pcmov.vlfecp ou pcmovcomple.vlfecpstguia)

9 - Para as subcolunas da coluna 2-Cálculo ST e ICMS (Média), (do critério 1) deverá carregar as informações como segue:

...

4 - O Serviço calculará a média baseado nas NFs de entrada levando em conta:

• A entrada é normal (pcmov.codoper = E) e transferência (pcmov.codoper = ET);
• pcmov.st >0 ou;
• pcmov.vldespadicional >0 ou;
• pcmov.stbcr >0;

4.1 - No primeiro dia de cálculo da média do ICMS, ST e FCP/ST o serviço deverá:

...