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1) Operações ocorridas;
2) Cálculo ST e ICMS (Média);
3) Restituição;

Na coluna 1-Operações ocorridas, deverá ter as subcolunas:

a) Código do produto;
b) Número NF;
c) Data;
d) Tipo Movimentação;
e) CFOP;
f) Quantidade;
g) ST (Unitário);
h) ICMS (Unitário);
i) FCP ST (Unitário);

Na coluna 2-Cálculo ST e ICMS (Média), deverá ter as subcolunas:

b) ST;
c) ICMS;
d) FCP ST;

Na coluna 3 - Restituição, deverá ter as subcolunas:

a) Quantidade;
b) ST;
c) ICMS;
d) FCP ST

4- O relatório sempre iniciará o período mostrando o saldo em Estoque do produto sujeito à substituição tributária no último dia do mês anterior ao do período selecionado para impressão. Entende-se por produto sujeito a substituição tributária os produtos que atender à condição: ter valor do ST médio maior que zero no Estoque (PCHISTEST) no último dia do mês anterior ao da impressão.

5- O produto que atenda o descrito no critério anterior (2), além de ser mostrado o seu saldo, será mostrado as notas fiscais de entrada e saída dentro do período selecionado.

6- Deverá mostrar no relatório, apenas as notas fiscais que deram o direito ao ressarcimento, ou seja, as saídas interestadual exceto devoluções. No que se refere a outras saídas do mesmo produto, mas que não gera direito do ressarcimento, deverá fazer parte da consulta sql, porém não deve listar no relatório porque não tem valor de ressarcimento. OBS: Todas as NFs de produtos ST serão geradas no Registro C185 do SPED Fiscal, sendo que, as que não gera ressarcimento, recebe o Código do Motivo: Não se Aplica Restituição

7 - Deverá ser mostrado no relatório apenas as entradas do cálculo da média do ST médio, ou seja, o ST da NF maior do que zero (pcmov.st ou pcmov.vldespadicional ou pcmov.stbcr) exceto entrada devoluções.

8 - Para as subcolunas da coluna 1-Operações ocorridas, (do critério 1) deverá carregar as informações como segue:

a) Código do produto - produto da NF na entrada e na saída.
b) Número NF - Número da NF de entrada ou saída.
c) Data - Data de movimentação.
d) Tipo Movimentação - Movimentação da entrada ou da saída.
e) CFOP - Código fiscal do produto de entrada ou saída.
f) Quantidade - Quantidade do produto na compra ou venda.
g) ST (Unitário) - Valor do ST unitário da Entrada. (pcmov.st)
h) ICMS (Unitário) - Valor do ICMS unitário da Entrada. (PCMOV.BASEICMS+PCMOVCOMPLE.VLBASEFRETE+PCMOVCOMPLE.VLBASEOUTROS * PCMOV.PERCICM)
i) FCP ST (Unitário) - Valor do FCP ST unitário da Entrada. (pcmov.vlfecp ou pcmovcomple.vlfecpstguia)

4- O relatório sempre iniciará o período mostrando o saldo em Estoque do produto sujeito à substituição tributária no último dia do mês anterior ao do período selecionado para impressão. Entende-se por produto sujeito a substituição tributária os produtos que atender à condição: ter valor do ST médio maior que zero no Estoque (PCHISTEST) no último dia do mês anterior ao da impressão.

5- O produto que atenda o descrito no critério anterior (2), além de ser mostrado o seu saldo, será mostrado as notas fiscais de entrada e saída dentro do período selecionado.

6- Deverá mostrar no relatório, apenas as notas fiscais que deram o direito ao ressarcimento, ou seja, as saídas interestadual exceto devoluções.  OBS: Todas as NFs de produtos ST serão geradas no Registro C185 do SPED Fiscal, sendo que, as que não gera ressarcimento, recebe o Código do Motivo: Não se Aplica Restituição

7 - Deverá ser mostrado no relatório apenas as entradas do cálculo da média do ST médio, ou seja, o ST da NF maior do que zero (pcmov.st ou pcmov.vldespadicional ou pcmov.stbcr) exceto entrada devoluções.

8 - Para a sub colunas da coluna 1-Operações ocorridas9 - Para as subcolunas da coluna 2-Cálculo ST e ICMS (Média), (do critério 1) deverá carregar as informações como segue:

a) ST - Será o ST médio gravado na PCHISTESTCódigo do produto - produto da NF na entrada e na saída.
b) ICMS - Será o ICMS Médio gravado na PCHISTESTNúmero NF - Número da NF de entrada ou saída.
c) FCP ST - Será o FCP Médio gravado na PCHISTEST.

10 - Para as subcolunas da coluna 3-Restituição, (do critério 1) deverá carregar as informações como segue:

a) Quantidade - Será a quantidade de saída (NF de entrada ficará zero).
b) ST - Será o resultado da multiplicação da Quantidade de saída pelo ST médio da PCHISTEST.
c) ICMS - Será o resultado da multiplicação da Quantidade de saída pelo ICMS médio da PCHISTEST.
d) FCP ST - Será o resultado da multiplicação da Quantidade de saída pelo FCP médio da PCHISTEST.Data - Data de movimentação.
d) Tipo Movimentação - Movimentação da entrada ou da saída.
e) CFOP - Código fiscal do produto de entrada ou saída.
f) Quantidade - Quantidade do produto na compra ou venda.
g) ST (Unitário) - Valor do ST unitário da Entrada. (pcmov.st)
h) ICMS (Unitário) - Valor do ICMS unitário da Entrada. (PCMOV.BASEICMS+PCMOVCOMPLE.VLBASEFRETE+PCMOVCOMPLE.VLBASEOUTROS * PCMOV.PERCICM)
i) FCP ST (Unitário) - Valor do FCP ST unitário da Entrada. (pcmov.vlfecp ou pcmovcomple.vlfecpstguia)

ROTINA 1000:

1 - Deverá criar na PCHISTEST os campos: média do ST, média do ICMS e média FCP ST.

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OBS: o cálculo médio no primeiro dia de cada período deverá ser feito sempre que verificado que não há valor Médio do ST no dia anterior (último dia do mês anterior) na PCHISTEST. Veja próximo critério. 

5 - Deverá calcular a média conforme exemplo, considerando o Estoque do dia Anterior e as Entradas do dia.

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• A média do FCP ST será:
  (SALDOESTANT * FCPSTANT) + (QTENT*FCPSTENT)/(SALDOESTANT+QTENT)
  (200 * 0,08) + (100 * 0,09)/(200 + 100)
  16 + 9) / 300
  25 / 300
  0,08
  Nota:

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• 
  0,08

ROTINA 1097:

1 - Deverá gerar o Registro C185 para cada produto das notas Fiscais de Saída sujeitos a substituição tributária para controle da SEFAZ.

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