Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao calculo cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) no tocante ao ICMS Complementar em operações de aquisição de mercadoria.
MV_BASDENT = Define UFs que terão calculo da base do destino em operações de Difal de entrada para contribuinte do ICMS.
MV_CMPALIQ = Define se calculo de ICMS Complementar sera será calculado entre diferença entre as Aliquotas Alíquotas complementar e ICMS interestaduais.
MV_BDSIMP = Informe quais UF optaram por expurgar o valor do ICMS do Simples Nacional ao invés do Interestadual na aquisição com Difal com Base Dupla.
Cadastros:
Fornecedor:
(Simples Nacional)
...
Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo é realizado no seguinte formato:
Base de Cálculo X (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)
Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)
Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher
DIFAL = 352,86
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