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03.  Exemplos de utilização

Cadastros :

Exemplo de cadastros utilizados nos cálculo demonstrados abaixo.

Fornecedor:

(Simples Nacional)

TES:

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros

Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.

Valores:

Valor da Operação: R$5.840,00

...

ICMS Interno 18% = 1.051,20

Exemplo 01

...

- Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = UF preenchida

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF

...

DIFAL = [1.058,57 – 657,60]

DIFAL =  400,97

Exemplo 02 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = Em branco

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = EM BRANCO

MV_CMPALIQ = .F.

MV_BDSIMP = EM BRANCO

Base Simples:

DIFAL = Base ICMS x ((%Alíquota ICMS Intra - % Alíquota ICMS Inter)/100)

DIFAL = 5.840,00 x ((18 - 12)/100)

DIFAL = 5.840,00 x ((6/100)

DIFAL = 5.840,00 x 0,06

DIFAL = 350,40

Exemplo 03 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF

...

Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo é será realizado no seguinte formato:

Base de Cálculo X x (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)

Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)

Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher

DIFAL =  352,86

Exemplo

...

04 -  Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida e com Exceção Fiscal

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF

MV_CMPALIQ = .T.

MV_BDSIMP = UF

Cadastro na Exceção Fiscal -  MATA540

Alíquota Interna (F7_ALIQINT) = 3,8585%

Alíquota Externa (F7_ALIQEXT) = 3,8585%

UF Busca (F7_UF_BUSCA) = Origem

MERCADORIA 4000Valor da Operação: R$ 4.000,00

ICMS INTER Interestadual 7% = :  280,00

ALÍQ SN Alíquota do Simples Nacional: 3,85% = : 154,00

Memória de cálculo:

Valor da Op. * ((Alíq. Interna - Alíq SN)/100)

4.000,00 * (17-3,85)/100

4.000,00 * 0,1315 = 526,00

ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ((ALQ interna – Alíq Inter) /100)

ICMS DIFAL = [(4.000,00 - 154,00) / (1-(17/100)] x ((17-7)/100) 

ICMS DIFAL =3.846,00 / 0,83 = 4.633,734.633,73 * x ((17-7)/100)

ICMS DIFAL =4.633,73 * 0x 0,1

ICMS DIFAL = 463,37 DIFAL

04.  Demais Documentações

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