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A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.


04. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED

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PIS/COFINS

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal PIS/COFINS // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá realizar a geração do registro C176 do SPED Fiscal para atendimento à legislação do estado do RS, conforme IN RE 029/2020-RS. 


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04. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-

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PIS/COFINS

         Caminho: Movimentos // SPED PIS/ SPED Fiscal COFINS // botão: Gera Arquivo TXT

Foram necessários alguns ajustes na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, para que sejam gerados os registros C170 (para notas próprias de saídas) e C176 também quando ocorrerem as situações listadas abaixo, de acordo com as orientações do Manual de Escrituração e Restituição de ST v1.4 do estado do RS.


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Para os itens de notas fiscais de saídas apresentados nos registros C170, e houver a parametrização para geração do registro C176 no estado do RS com valor de ICMS ST da última entrada, o sistema deverá aplicar as seguintes verificações abaixo para a geração dos registros, conforme seguem as regras:

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