...
| Bloco de código | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
SELECT DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM FROM PFHSTBEM (NOLOCK) WHERE codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA ORDER BY DTMUDANCA ASC |
Passo 42: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que fórmula que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DataInicioAcordo;
DECL DiasDuracao;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DuracaoTotal;
DECL DataInicioAcordoAnt;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DATANULA);
/* Retorna a quantidade total de dias de acordo por redução de Jornada*/
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA
SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
SE DataAntecipacao <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataAntecipacao, DataInicioAcordo)));
FIMSE;
SE DataCancelamento <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataCancelamento, DataInicioAcordo)));
FIMSE;
SE DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt;
SETVAR (DiasDuracao, DiasProrrog);
SENAO
SETVAR (DiasDuracao, (DiasDuracao+DiasProrrog));
FIMSE;
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo+DiasDuracao);
SETVAR (DuracaoTotal, DuracaoTotal+DiasDuracao);
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
SE DataFimAcordo = (DataInicioAcordo + DuracaoTotal);
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo + DuracaoTotal);
FIMSE;
SE (DataFimAcordo + DuracaoTotal) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO ATÉ ', DataFimAcordo+DuracaoTotal)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
FIMSE;
|
Passo 3: No parametrizadoparametrizador, menu Rescisão | Cálculo, inserir a fórmula no campo 'Fórmula para Mensagem ao calcular a rescisão':
Ao clicar Clicar no icone ícone Rescisão, a mensagem será exibida conforme a estabilidade do funcionário. No exemplo abaixo, o funcionário não teve redução de Jornada/Salário, mas teve a suspensão do contrato de trabalho do dia 14/04/2020 a 23/05/2020, totalizando 164 dias. A mensagem retornou a data fim da estabilidade devida para este funcionário, somando 40 dias em que estava com o contrato suspenso, a data de retorno da suspensão.
...
