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Através da issue, que é pré-requisito para esta correção, DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário) foi alterado o sistema para permitir converter um funcionário verde e amarelo em funcionário com prazo indeterminado.
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- o FP6010 - Sefip para respeitar as regras abaixo para a emissão:
SEFIP com data de referência anterior a data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, considerar a matrícula como verde e amarelo.
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SEFIP com data de referência no mesmo mês/ano da data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, considerar a matrícula como funcionário.
- O FP1500 não estava gravando os campos internos referente a data de conversão do contrato de funcionário para verde e amarelo e o número da categoria anterior a conversão do contrato de verde amarelo para funcionário.
- Acrescentar no FP1500 a mensagem 57049 do tipo Informação ao converter de verde e amarelo para funcionário: "Conversão de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado. Ao converter o Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário) é necessário que os campos Recebe Férias e Recebe 13º Salário sejam marcados e o campo Categoria eSocial como 101."
03. SOLUÇÃO
- Alterada a Sefip de acordo com as regras abaixo para a emissão:
SEFIP com data de referência anterior a data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, é considerada a matrícula como verde e amarelo.
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SEFIP com data de referência no mesmo mês/ano da data de conversão do contrato de verde e amarelo para Funcionário, é considerada a matrícula como funcionário.
- Alterado o FP1500 para gravar corretamente os campos internos referente a data de conversão do contrato de funcionário para verde e amarelo e o número da categoria anterior a conversão do contrato de verde amarelo para funcionário.
- Acrescentado no FP1500 a mensagem 57049 do tipo Informação ao converter de verde e amarelo para funcionário: "Conversão de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado. Ao converter o Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário) é necessário que os campos Recebe Férias e Recebe 13º Salário sejam marcados e o campo Categoria eSocial como 101."
