01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Datasul |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
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| Função: | FP6010 - SEFIP |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-17634
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme MP 955/2020, o Contrato Verde e Amarelo foi revogado.
Através da issue, que é pré-requisito para esta correção, DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário) foi alterado o sistema para permitir converter um funcionário verde e amarelo em funcionário com prazo indeterminado.
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- O FP1500 não estava gravando os campos internos referente a data de conversão do contrato de funcionário para verde e amarelo e o número da categoria anterior a conversão do contrato de verde amarelo para funcionário.
- Acrescentar no FP1500 a mensagem 57049 do tipo Informação ao converter de verde e amarelo para funcionário: "Conversão de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado. Ao converter o Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário) é necessário que os campos Recebe Férias e Recebe 13º Salário sejam marcados e o campo Categoria eSocial como 101."
03. SOLUÇÃO
- Alterada a Sefip de acordo com as regras abaixo para a emissão:
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