...
No cadastro da tributação módulo Cadastros, menu Cadastro > Tributação por UF vinculada à tabela de frete, o percentual para o cálculo do crédito de ICMS Presumido deverá estar informado no campo '%ICMS Presum.', conforme imagem a seguir:
Imagem 1 - Cadastro %ICMS Presumido na Tributação por UF
...
Na emissão ou atualização de CTe, módulo Transportadora, menu Manutenção > Conhecimentos de Transporte, foi disponibilizado o campo 'Presumido', para o cálculo automático do crédito conforme alíquota da tributação por UF.
...
O valor do débito de ICMS referente a prestação do serviço de transporte atualmente já é integrado para o Fiscal na emissão do documento no módulo transportadora, porém para que os valores do Crédito Presumido na apuração de ICMS e os respectivos estornos desses valores sejam lançados na sub-apuração, será necessário o cadastro de códigos de observação com a finalidade 'Livros Fiscais', parametrizados no módulo Cadastros, menu Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal, a serem vinculados também na tributação por UF, conforme segue:
→ Estorno do débito a ser lançado com o código de ajuste EFD SC24000001, fórmula 'Vlr ICMS' e Ocorrência '18 - Ajuste dos ajustes a Crédito', com a contrapartida de lançamento na sub-apuração como lançamento de débito Ocorrência '01 - Por saída/prestações com débito do imposto'.
Imagem 3 .1 - Cadastro de observação para estorno do débito de ICMS e débito na sub-apuração
...
→ Crédito presumido na apuração de ICMS, com o código de ajuste EFD SC10000070, fórmula 'Vlr ICMS Presumido' e Ocorrência '18 - Valor dos ajustes a Crédito'.
Imagem 3.2 4 - Cadastro de observação para crédito presumido na apuração de ICMS
...
→ Estorno do crédito presumido da apuração de ICMS, a ser lançado com o código de ajuste EFD SC54000001, fórmula 'Vlr ICMS Presumido' e Ocorrência '17 - Valor dos ajustes a Débito', com a contrapartida de lançamento na sub-apuração como lançamento de Ocorrência '05 - Por entradas/aquisições com crédito do imposto'.
Imagem 3.3 5 - Cadastro de observação para estorno do crédito presumido na apuração de ICMS e lançamento do crédito na sub-apuração
...
No módulo fiscal, os lançamentos nas apurações poderão ser consultados por meio do menu Processos > Apuração ICMS > Apuração ICMS e Processos > Sub-apuração do ICMS > Sub-apuração do ICMS.
Ao gerar o registo do SPED, deverá existir um registro D197 para cada Código de ajuste EFD lançada para o mesmo documento e valores demonstrados corretamente nos registros das respectivas apurações.
Imagem 6 - Registros D197 do arquivo da EFD ICMS/IPI para CTe