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Para prorrogar o período aquisitivo são necessárias algumas parametrizações:

1. O campo Usa Suspensão Contrato deve estar marcado no programa FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH.

2. Incluso o parâmetro Prorroga Período Aquisitivo no programa FP0060.

A situação deve ser cadastrada como Licença não Remunerada, Suspende Contrato e Prorroga Período Aquisitivo devem estar assinalados.

Ajustado o programa FP1800 para permitir prorrogar a data de término do período aquisitivo, ou seja, informar uma data superior a 1 ano.

A mensagem 1440 irá bloquear a ação do usuário, se alterar a data de um funcionário que não possua situação que prorrogue o período.

O cálculo da provisão irá prorrogar o período aquisitivo de férias, caso atenda as seguintes parametrizações:

1. FP0500: Usa Suspensão Contrato marcado;

2. FP0060: Licença não Remunerada, Suspende Contrato e Prorroga Período Aquisitivo selecionados;

3. FP1600: Conter situação de suspensão de contrato cadastrada para o funcionário;

4. Somente período aquisitivo aberto poderá ser prorrogado;
5. A data de término do período aquisitivo será prorrogada conforme a quantidade de dias na situação de suspensão de contrato;
6. Caso as datas de início ou término da situação sejam alteradas após o cálculo da provisão, se executá-la novamente, ela irá recalcular as datas do período aquisitivo para aplicar a nova prorrogação;

7. Se houver dias concedidos no período ou programação de férias não ocorrerá a prorrogação para manter a integridade das informações;

8. Abaixo dois cenários de prorrogação.

Mês de referência 05/2020

1º CENÁRIO

Período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2020

-> Funcionário sem afastamento: irá criar um novo período aquisitivo com data de 16/07/2020 a 15/07/2021.

-> Funcionário com afastamento de 60 dias no programa FP1600, cuja data de início é 16/05/2020 até 14/07/2020.
O afastamento ocorreu inteiramente dentro do período aquisitivo. Logo, o cálculo da provisão irá alterar a data de término do período em aberto com a somatória de 60 dias. Portanto, o novo término será 12/09/2020 (16/07/2019 a 12/09/2020).

2º CENÁRIO

Período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2020

-> Funcionário sem afastamento: irá criar um novo período aquisitivo com data de 16/07/2020 a 15/07/2021.

-> Funcionário com afastamento de 90 dias no programa FP1600, cuja data de início é 16/05/2020 até 14/07/2020.
O afastamento passará por dois períodos aquisitivos. Logo, o cálculo da provisão irá alterar a data de término do primeiro período em aberto com a somatória de 60 dias. Então, o novo término será 12/09/2020 (16/07/2019 a 12/09/2020).
Porém, ainda restaram 30 dias da situação, os quais serão utilizados na prorrogação do novo período aquisitivo, que será criado na provisão 09/2020. Este segundo período será de 13/09/2020 a 12/09/2021, mas é necessário somar 30 dias conforme a regra da prorrogação, então a data de término irá para 11/10/2021 (13/09/2020 a 12/10/2021).

Ao eliminar o cálculo da provisão, os programas envolvidos nesta ação (FP3080, FP3100, FP3220 e FP3240) irão retornar com as datas de término originais.

As datas prorrogadas serão eliminadas e os períodos refeitos.