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Objetivo

Alterações Apresentar as alterações de Leiaute da ECD para o Ano-Calendário 2019 com minuta publicada em 20/11/2019, no Módulo Contábil Desktop. Clique aqui e consulte2020 que foram implementadas no Módulo Contábil Desktop, conforme publicação dia 22/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Os itens de alteração do leiaute 9 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.

Registro I010: Alteração do leiaute (Ano calendário

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2020 e situações especiais de

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2021)

No produto Contábil e caminho: Geral > Parâmetros, quando o contribuinte desejar gerar o período  entre Data Inicial: 01/01/2019 2020 e Data Final: 31/12/2019, datas entre esses períodos2020 , ou situações especiais ocorridas em 20202021, será necessário configurar a Versão do Layout com o numeral 8 9 (oitonove). 

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Imagem 1 – Definir Versão do Layout

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Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 7 8 para o 89, mantendo o novo leiaute, no Módulo Contábil Desktop > menu Especiais > Geração de Arquivos Magnéticos > ECD > Geração ECD, no campo Blocos, onde poderá ser definido pelo usuário os blocos e registros que deseja na geração. Como padrão todos estarão ativos. 

Imagem 2 – Manter Ok para os blocos

Registo 0000: Criação de Campos

O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica.
No Leiaute 8 foram inclusos três novos campos:

1. Campo 21 – IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada com as opções:  

• 0 – Escrituração centralizada; 
• 1 – Escrituração Descentralizada. 

 Será gerada a opção fixa Escrituração centralizada, que é a forma permitida de geração de acordo com o modelo atual. 

2. Campo 22 – IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas com as opções:

• 0 – Não houve alteração de plano de contas;
• 1 – Existe alteração no plano de contas.

Será verificado se existe pelo menos uma informação no caminho: Especiais > Geração de Arquivos Magnéticos > ECD > Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior – Registro I157. Caso exista informações com data de transação no período em que estiver sendo gerado o arquivo, será preenchido com 1 – Existe alteração no plano de contas, caso contrário, será preenchido com 0 – Não houve alteração de plano de contas.

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Imagem 3 – I157

3. Campo 23 – COD_PLAN_REF: código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas, com as opções:

• PJ em Geral – Lucro Real
• PJ em Geral – Lucro Presumido
• Financeiras – Lucro Real
• Seguradoras – Lucro Real
• Imunes e Isentas em Geral
• Imunes e Isentas – Financeiras
• Imunes e Isentas – Seguradoras
• Entidades Fechadas de Previdência Complementar
• Partidos Políticos
• Financeiras – Lucro Presumido

Caminho: Módulo Contábil Desktop > Geral > Parâmetros

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Imagem 4 – Parâmetros

Registo I051: Exclusão de Campos e renumeração de campos

O registro I051 é o plano de contas referencial, e tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.

No Leiaute 8 foi retirado o campo 2 – COD_PLAN_REF, e assim teremos a seguinte estrutura:

• Campo 01 – REG
• Campo 02 – COD_CCUS
• Campo 03 – COD_CTA_REF

Registro J150: DRE – Inclusão de campos e renumeração de campos

No registro J150 é informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem informada no campo J150.NU_ORDEM (Campo 02).
No Leiaute 8 foram inclusos três novos campos:

• Campo 02 – NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).
  • Será inserido o número da linha configurado no modelo de exportação selecionado para geração da DRE na ECD, disponível no caminho: Manutenção > Modelo de Exportação. 

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Imagem 5 – Nro Linha

• Campo 08 – VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.
• Campo 09 – IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior. Valores permitidos:
  • D – Devedor
  • C – Credor

Para a geração dos campos 08 e 09 acesse o caminho: Especiais > Geração de Arquivos Magnéticos > ECD > Geração ECD, informando a data inicial e final da DRE gerada na última ECD. 

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Imagem 6- ECD

Os campos abaixo tiveram os nomes modificados, mas continuam com a mesma definição:

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Blocos e Registros da ECD

Registo J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.

REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro.

Para garantir que o registro J801 seja gerado corretamente, foi criada uma validação na aplicação xyz, quando importado um arquivo RTF do registro J801 e período superior a 01/01/2020, verificando a existência das tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900, é retornado em tela alerta ao usuário e não será permitida a importação até que o arquivo seja ajustado.

Registo J930: Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário

No Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Signatários foi disponibilizado um novo código de signatário.

A opção estará disponível para ser utilizada no cadastro de signatários.

Registro I151: Exclusão do registro

O registro I151 é inexistente nos layouts anteriores aplicados ao módulo Contábil Desktop e não houve alteração.

Registro I020: Validação de campo

O campo TIPO recebeu uma validação para o tipo numérico de valores monetários.

Registro I051: Plano de Contas Referencial: Alteração de chave, exclusão e inclusão de regras.

• Alteração de chave: [COD_CCUS]
• Exclusão de regra: REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE.
• Inclusão de regra: REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE: Verifica a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF), quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Para garantir a integridade das informações foi disponibilizado no caminho xyz o plano de contas de referência atualizado.

Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos: Atualização e inclusão de regras.

• Atualização de regra: REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica, quando não há registro I157 “filho” do registro I155, se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor do total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor do total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – e valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
• Inclusão de regras: REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155: Verifica, caso exista registro I157 “filho” do registro I155, se existe um registro C155 para o mesmo código de conta e centro de custos do registro I157 (I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo diferente de zero ou se o registro I157 “filho” possui outra conta e centro de custos (I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo igual a zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
• Inclusão de regras: REGRA_NATUREZA_CONTA_I155: Verifica, considerando o código de conta (I155.COD_CTA), se a natureza da conta informada do registro I050 (I050.COD_NAT) é igual a natureza da conta recuperada no registro C050 (C050.COD_NAT) para o mesmo código de conta recuperado no registro C155 (C155.COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Registro I157: Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior: Alteração de chave e inclusão de regra.

• Alteração de chave do registro: Campo(s) chave - [COD_CTA] + [COD_CCUS]
• Inclusão de regra: REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157: Verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “01” (ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA = I157.COD_CTA) e com naturezas iguais a “01”, “02” ou “03” (C050.COD_NAT); ou verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “04” (contas de resultado), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA = I157.COD_CTA) e com a natureza igual a “04” (C050.COD_NAT). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro

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