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| Produto: | |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Datasul |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
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| Função: | FP6010 SEFIP |
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| Ticket: | Não se aplica |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-18170 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME trouxe isenção dos encargos patronais sobre o período que o(a) funcionário(a) teve esteve de licença maternidade e/ou licença adoção.
03. SOLUÇÃO
Programa foi alterado para atender a Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, descontando da base de previdência social os valores referentes à licença maternidade ou adoção.
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