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Código que identifica o tipo de contribuição do emitente:

1 – Não Contribuinte: quando selecionado, indica que o emitente não é contribuinte de imposto de ICMS/ISS, ou seja, não possui Inscrição Estadual e, neste caso, o TMS Logix entende que o valor do ICMS/ISS do serviço de frete não está incluso na negociação comercial, OMC0006 (Tabela Frete). Quando este emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no frete calculado.

Exemplo

• Valor do frete calculado: R$ 100,00
• Percentual ICMS: 12,00%
• Valor ICMS: 100,00 * 12,00 / 100 = 12,00
• Valor do frete com o ICMS: Vlr frete calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
• Valor do frete com o ICMS: 100 / ((100,00 – 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64

2 – Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso: indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS não está incluso na negociação comercial, OMC0006 (Tabela Frete). Quando este emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no frete calculado.

Exemplo

• Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
• Percentual ICMS: 12,00%
• Valor ICMS: 100,00 * 12,00 / 100 = 12,00
• Valor do Frete com o ICMS: Vlr Frete Calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
• Valor do Frete com o ICMS: 100 / ((100,00 – 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64

3 – Contribuinte ICMS/ISS Incluso: indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS já está incluso na negociação comercial (OMC0006 – Tabela Frete).Quando este emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema não deverá incluir o valor do ICMS/ISS no frete calculado.

4 – Contribuinte ICMS/ISS Incluso Contrato Serviço: quando esta opção estiver selecionada indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS já está incluso na negociação comercial (OMC0006 – Tabela Frete). Quando este Conhecimento for enviado para o VDP pela rotina OMC0058 (Faturamento Conhecimento Transporte – TMS) ou no momento da impressão pelo OMC0023 (Impressão Conhecimento Transporte – TMS) e o emitente for pagador do frete, esse receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada pelo LOG00086, de ICMS na contabilização deste documento.

5 – Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso Contrato Serviço: quando esta opção estiver selecionada indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS não está incluso na negociação comercial (OMC0006 – Tabela Frete). Quando este Conhecimento for enviado para o VDP pela rotina OMC0058 (Faturamento Conhecimento Transporte – TMS) ou no momento da impressão OMC0023 (Impressão Conhecimento Transporte – TMS) e o emitente for pagador do frete, esse receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada pelo LOG00086, de ICMS na contabilização deste documento. Quando o emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no frete calculado.

Exemplo

• Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
• Percentual ICMS: 12,00%
• Valor ICMS: 100,00 * 12,00 / 100 = 12,00
• Valor do Frete com o ICMS: Vlr Frete Calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
• Valor do Frete com o ICMS: 100 / ((100,00 – 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64

Se o campo Inscrição Estadual não for informado será informada automaticamente a opção 1 (Não contribuinte), não sendo possível alterá-la.

Esta informação será utilizada para a seleção da alíquota de imposto, além de definir se o imposto será ou não acrescido ao valor do frete e se o emitente terá crédito presumido de ICMS.

Código da natureza de operação do cliente que será utilizado juntamente a UF de entrega do Conhecimento de Transporte, sendo que a CFOP será identificada pelo OMC0167 (Parâmetros Fiscais).

O CFOP será utilizado no momento do envio do CTRC para o VDP.

Este campo é informado automaticamente a partir dos parâmetros da rotina OMC0013, na opção de menu Emitente, podendo ser alterado, se necessário.

Horário de atendimento do emitente inicial e final, para estabelecer o período para a entrega.

Quando o CTRC estiver sendo informado, o Sistema verificará se o horário de entrega está dentro do período do emitente remetente e se não será apresentado um aviso ao usuário.

Indica se há alguma restrição da parte do cliente para receber algum tipo de veículo para coleta/entrega em seu estabelecimento.

Quando esta opção estiver assinalada, o Sistema apresentará uma tela para serem informados os tipos de veículos restritos.

Indica se o frete (CTRC) gerado para este emitente será criado com a condição de pagamento à vista.

Esse campo encontra-se na rotina OMC0013 (Parâmetros), na opção de menu Conhec./NF, no campo Condição pagamento à vista.

Indica qual será a data que o Sistema deverá utilizar para calcular o prazo de entrega da mercadoria.

Esse prazo é calculado no momento de digitação da Nota Fiscal pela rotina OMC0018 (Nota Fiscal Transporte - TMS) e o CTRC pela rotina OMC0017 (Conhecimento de Transporte - TMS).

Indica se o veículo receberá ou não coleta.

Na inclusão de uma ordem de coleta pela rotina OMC0030, o Sistema verificará se o emitente de coleta não recebe a mesma.

Indica se deverá ou não gerar uma justificativa padrão para o emitente ao processar o EDI de ocorrências.

O motivo de ocorrência padrão deverá ser incluído automaticamente.

O motivo de ocorrência deve ser previamente cadastrado na rotina OMC0013, opção de menu Connec./NF, no campo Motivo ocorrência.

Indica se para este emitente será ou não permitido digitar a Nota Fiscal de origem OPE.

Uma Nota Fiscal de origem OPE gerará automaticamente dois CTRC, sendo um do tipo TRN, que é o CTRC de receita, e um segundo CTRC EMB, que é o de custo.

Indica o tipo de contagem de dias no momento do cálculo do prazo de entrega, quando a origem da informação for do emitente:

1 - Útil
2 - Corrido

Esse campo será utilizado para o cálculo do prazo de entrega, quando a Nota Fiscal não utilizar uma Tabela de Frete ou quando o TMS Logix não encontrar o prazo de entrega na Tabela de Frete e nem o prazo de entrega genérico.

Prazo de entrega, em horas, quando a origem da informação for do emitente.

Esse campo será utilizado para o cálculo do prazo de entrega, quando a Nota Fiscal não utilizar uma Tabela de Frete ou quando o TMS Logix não encontrar o prazo de entrega na Tabela de Frete e nem o prazo de entrega genérico.

Quantidade de dias que será considerado para o cálculo do prazo de entrega.

Exemplo

• Caso seja informado D0, indica que o prazo de entrega deverá ser contado logo a partir da data base.
• D1 indica que o prazo de entrega deverá ser contado a partir de 24 horas da data base.
• D2 indica que o prazo de entrega deverá ser contado a partir de 48 horas da data base e assim por diante.

Esse campo será utilizado para o cálculo do prazo de entrega quando a Nota Fiscal não utilizar uma Tabela de Frete ou quando o TMS Logix não encontrar o prazo de entrega na Tabela de Frete e nem prazo de entrega genérico.

Indica se a empresa (Transportadora) será responsável pelo pagamento do seguro RCF-DC.

RCF-DC - Responsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento de Carga.

Indica se o emitente será o responsável pelo pagamento do seguro RCF-DC.

O Sistema permite que seja selecionada somente uma informação, ou seja, Transporte Pagador RCF-DC ou Emitente Pagador RCF-DC.

Indica se a empresa (Transportadora) será responsável pelo pagamento do seguro RCTR-C.

RCTR-C - Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga.

Indica se o emitente será responsável pelo pagamento do seguro RCTR-C.

O Sistema permite que seja selecionada somente uma informação, ou seja, Transporte ou Emitente Pagador.

Valor percentual do seguro da carga, ou seja, a quantidade de carga que será coberta pelo seguro, quando a transportadora for responsável pela averbação do seguro RCF-DC.

Exemplo

• Se no campo for informado 50% e o valor da carga transportada é de R$100.000,00, e caso ocorra algum incidente com a carga, por exemplo roubo, a Seguradora deverá ressarcir somente 50% da carga que, neste exemplo, seria R$50.000,00.
• Consequentemente, no momento do cálculo de averbação desta carga no CTRC, este seria realizado no valor de 50%, ou seja, com uma carga de R$100.000,00 a um seguro de 0,0035%, o valor averbado seria 100.000,00 * 0,35% * 50% = 175,00.

Valor percentual do percentual do seguro da carga, ou seja, a quantidade de carga que será coberta pelo seguro, quando a a transportadora for responsável pela averbação do seguro RCTR-C.

Exemplo

• Se no campo for informado 50% e o valor da carga transportada é de R$100.00,00, e caso ocorra algum incidente com a carga, por exemplo roubo, a Seguradora deverá ressarcir somente 50% da carga que neste exemplo seria R$50.000,00.
• Consequentemente, no momento do cálculo de averbação desta carga no CTRC, este seria realizado no valor de 50%, ou seja, com uma carga de R$100.000,00 a um seguro de 0,0035%, o valor averbado seria 100.000,00 * 0,35% * 50% = 175,00.