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Valores

Essa guia apresenta vários campos que deve ser preenchido de acordo com as informações desejadas.

No campo Tipo de Valor, há duas opções, sendo Fixo ou Variável. Se o valor selecionado for fixo Fixo, será utilizado como base o valor definido no objeto do contrato, ou a soma dos objetos. Caso o tipo de valor seja Variável será necessário definir em outro campo Variável se a definição dos valores será Global ou por Empresa/Grupo.
Após recebida a primeira nota fiscal de serviço, ou gerada a primeira requisição de serviço no contrato, não será mais possível realizar alteração nesse campo.

Tipo de Valor - Fixo

Na seleção do Tipo de valor Valor = Fixo, o campo Valor Fixo é preenchido automaticamente, sendo apresentado   apresenta o valor total dos objetos do contrato.

Perceba que o campo Valor Fixo é preenchido automaticamente.

Imagem 19 - Tipo de Valor - Fixo

Tipo de Valor - Variável - Global

Na seleção do Tipo de Valor = Variável, o campo Variável é habilitado para definir se o valor variável será Global ou por Empresa/Grupo.  

Caso seja selecionado a Variável Global, o campo Intervalo de é habilitado e os valores deverão ser informados selecionando a faixa mínima e máxima do valor variável. Nesse caso o valor máximo passar a ser o limite do contrato a ser consistido no módulo Orçamento, opção digitação de notas fiscais de serviços e ou requisição de serviços.

O Campo %Faturamento é habilitado quando o campo Tipo de Valor for igual a Variável e o campo Periodicidade for igual a Mensal. Esse campo poderá ser configurado quando o campo Variável for Global ou Por Empresa. O percentual informado não poderá ultrapassar o valor do parâmetro dinâmico PERC_FAT_MAX do grupo GESTAO_CONTRATOS_WEB. Continua sendo obrigatório o preenchimento dos valores mínimo e máximo, porém quando utilizado um % sobre o faturamento, caso o valor gerado do % do faturamento for menor que o valor mínimo, será considerado o valor mínimo para geração do título. Caso o valor gerado for superior ao valor máximo, será considerado o valor apurado e não o valor máximo. O valor máximo passa a ser apenas uma estimativa para geração das parcelas (guia Pagamentos) para fins de fluxo de caixa.

Imagem 20 - Tipo de Valor - Variável - Global

Tipo de Valor - Variável - Por Empresa

Caso seja selecionada a Variável Por Empresa, será mostrada a interface para inclusão de empresas e seus respectivos intervalos de valor.

Imagem 21 - Tipo de Valor - Variável - Por Empresa

Caso haja uma multa rescisória, o valor deverá ser informado no campo Vlr. Multa Rescisória, porém esse valor servirá apenas como uma informação. 

No campo Qtde Docs. Período, é informada qual a quantidade máxima de documentos a serem recebidos notas fiscais de serviço/requisição de serviço no período. Esse período irá depender da opção selecionada no campo Periodicidade.

Calcular Saldo por indica qual campo de data é utilizado para fazer o calculo de saldo disponível de um contrato. Sendo as opções Data de Lançamento e Data de Emissão. O calculo é realizado no momento de inserção de uma Nota Fiscal de Despesa no módulo Orçamento. Clientes que não possuem o parâmetro dinâmico DTA_PARAMETRO_SALDO_DISPONÍVEL configurado,  é exibido como padrão a opção Dta. Emissão selecionada, caso queira alterar essa exibição padrão, o parâmetro deve ser alterado. Essa opção só é habilitada quando a Periodicidade do contrato for diferente de Período Contratual.

Imagem 22 - Multa, Período, Saldo

Em Periodicidade, são listadas as opções de Mensal à Período Contratual, como é visualizado na imagem abaixo. Esse campo, define como os valores dos campos Qtde. Docs. Período e Tipo de Valor, fixo ou variável, serão definidos. É importante saber que ele é o responsável direto por definir como será composto o limite de valor do contrato a ser considerado no recebimento de notas de serviço e requisições de serviço.

O campo Início Limite Mensal é habilitado somente quando no campo Periodicidade for selecionada qualquer opção diferente de Período Contratual. Trata-se de um campo que contém Mês e Ano. Sua utilização é feita apenas quando a primeira NF do contrato for recebida em um mês/ano diferente (superior) ao mês/ano do início da vigência do contrato, para que os saldos do contrato sejam calculados de acordo com as datas de recebimento efetivo das notas. Caso a primeira NF recebida seja no mesmo mês/ano da data de início da vigência do contrato, esse campo não deverá ser modificado, pois já será alimentado automaticamente com o mês/ano da data de início de vigência.

Imagem 23 - Periodicidade diferente de Período Contratual

Abaixo, é mostrado como exemplo, o campo Periodicidade com a opção Período Contratual selecionado e com os campos Calcular Saldo por e Inicio Limite desabilitados.

Clique no botão Salvar alterações - F4 para confirmar as alterações.

Imagem 24 - Periodicidade Período Contratual

Reajustes

Nessa guia devem ser definidas as informações sobre as alterações que o contrato poderá sofrer conforme combinado com o fornecedor e formalizado no contrato físico.

O campo Permite Reajuste é onde deve ser informado se nesse contrato poderá ou não haver reajustes de valores.
Caso a opção seja Não, não há necessidade de alteração nessa guia. Caso a opção selecionada seja Sim, os demais campos serão habilitados para preenchimento.

Imagem 25 - Permite Reajuste

Em Período de Reajuste, Mensal, Bimestral, Trimestral, Semestral ou Anual, este campo define a frequência em que o reajuste deve ser aplicada no contrato, caso . Para que haja esta opção de seleção, o campo Permite Reajuste e Reajuste Automático estejam devem estar com a opção opção Sim selecionada.

O Valor Contratual é composto pela soma dos valores dos objetos contratuais, porém quando aplicado reajustes, passa a ser o último valor reajustado. Caso o tipo de valor seja fixo,
ele virá da guia Objetos, do contrário, se ele for variável, esse valor será puxado da guia Valores.

Imagem 26 - Período de Reajuste e Valor Contratual

O campo Reajuste Automático define se os reajustes desse contrato será realizado serão realizados automaticamente ou não.
Caso seja selecionado Não, apenas o campo Dta Prevista Reajuste será habilitado para preenchimento.
Caso seja selecionado Sim, os demais campos são habilitados para edição.

O Indicador Financeiro é utilizado na aplicação do reajuste automático. O cadastro de Indicadores Financeiros é realizado na aplicação Cadastro de Indicador Financeiro.

Imagem 27 - Reajuste Automático

Se a opção Sim for selecionada no campo Renovar Automático, é definido que o contrato também será renovado automaticamente. Porém, a renovação somente ocorrerá se no ato do reajuste a data Final do contrato estiver ultrapassada.

O campo Dta Prevista Reajuste é a data em que ocorrerá o reajuste do contrato. Caso o reajuste seja automático, é nessa data que ocorrerá o reajuste. Para o reajuste automático, essa data é necessária devido aos prazos que os indicadores são liberados pelos órgãos regulamentadores, por exemplo: Um contrato tem a vigência de 01/01/2020 à 31/12/2021, e o reajuste é automático e realizado anualmente. Teoricamente, o reajuste deveria ocorrer no próximo dia subsequente à data em que o contrato completa 1 ano, ou seja, no dia 01/01/2021. Porém nessa data, ainda não teria sido divulgado o índice referente ao mês 12/2020, que será utilizado no reajuste. Para sanar esse problema, temos então a data prevista de reajuste, na qual poderemos defini-la como sendo alguns dias após, numa data (exemplo 15/01/2021) em que o índice já tenha sido divulgado e cadastrado na aplicação Cadastro de Variações de Indicadores. Caso o reajuste seja aplicado manualmente, essa data também poderá ser informada, pois ela será utilizada na geração dos alertas enviados por e-mail, por meio da aplicação Configuração de Envio de Alertas.

Após realizar os preenchimentos necessários, clique no botão Salvar Alterações - F4 para confirmar as alterações.

Imagem 28 - Renovar Automático e Dta Prevista Reajuste