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CONTEÚDO

1.Visão Geral

2. SPED - Fiscal

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2.1.1. Bloco 0

2.1.2. Bloco C,

01. VISÃO GERAL

O objetivo de implementação do leiaute 015 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2021. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.

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Link para importação da Tabela Auxiliar 5.7 – Tabela de Código de Motivo de Restituição e Complementação de ICMS.

02. SPED - Fiscal

Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal

2.1. Novos registros

2.1.1. Bloco 0

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

O registro 0000 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo 4 do registro 0000 for igual a “2021”.

2.1.2. Bloco C

Registro C181 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

Image Modified

Registro C186 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04,55 e 65).