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Quando a Nota Fiscal de cobrança é emitida pela Operadora (o lote de cobrança para os beneficiários), o ISS é calculado corretamente e enviado para a prefeitura, via integração do módulo de faturamento. Logo, aqui não é necessário necessária nenhuma intervenção.

Contudo, quando a Operadora recebe a Nota Fiscal do Prestador de serviços, deve dar entrada dessa nota no sistema, via Documento de Entrada (módulo SIGACOM, em Atualizações / Movimentos / Documento Entrada). Assim, esta nota de entrada deve ser considerada no DPS.  Além disso, deve ser considerado também na DPS as notas quando a Operadora é obrigada a emitir a NFTS - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - nas situações onde o prestador contratado para execução dos serviços não emita Nota Fiscal (como profissionais autônomos, que emitem recibos) ou para prestadores - pessoa jurídica - situados fora do município de São Paulo.

Nos casos de lançamento de uma NFTS, as etapas de lançamento é são similar a uma nota fiscal, seguindo as mesmas etapas de inclusão de um Documento de Entrada no sistema, mas devendo colocar no campo Espécie do Documento (CESPECIE - F1_ESPECIE), o valor NFS, conforme documento explicativo em NFT0001_Procedimentos_Nota_Fiscal_Tomador_Serviços (dúvidas acerca desse item devem ser direcionadas para o departamento Fiscal / Compras).

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TabelaDescrição
SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada

Nessa tabela, temos o cabeçalho da NF-e e NFTS.

  • O campo F1_VALBRUT será considerado o valor de Repasse;
  • Os campos F1_DOC + F1_SERIE representam o campo de número do documento (número da Nota);
  • F1_ESPECIE, onde temos se é uma NFTS ou NF-e;
  • F1_DTDIGIT, que será o filtro para buscar por competência.
SD1 -  Itens das NF de EntradaNessa tabela, temos os itens da nota e no campo D1_CODISS, temos o código do serviço realizado pelo Prestador - conforme Quadro 1. Ou seja, por esse campo será filtrado as notas que possuem os serviços pertinentes a DPS. Esse campo é carregado automaticamente, ao escolher o produto/serviço na nota (serviços/produtos cadastrados na SB1).
SB1 - Descrição Genérica do ProdutoNessa tabela, temos o cadastros dos cadastro dos produtos e serviços que serão imputados na Nota. Nesse cadastro, temos o campo B1_CODISS, onde deve ser cadastrado o código de serviço do quadro 1, pertinente aos serviços realizados. Assim, se estamos cadastrando, por exemplo, um serviço como "Consulta médica autônomo", no campo B1_CODISS devemos cadastrar o código de serviço 04073 - Médico e biomédico (profissional autônomo). Assim que selecionar esse serviço para lançar na nota, o valor do campo B1_CODISS será levado para o campo D1_CODISS, de itens da nota.
SA2 - FornecedoresTabela de Fornecedores, onde cadastramos os prestadores e demais fornecedores da Operadora. Nessa tabela, prestar atenção ao campo A2_INSCRM, que deverá estar preenchido corretamente e de acordo com a inscrição municipal do prestador, pois irá constar na DPS 
BA0 - Cadastro de OperadorasNa tabela BA0, temos o cadastro da Operadora de Saúde, no módulo SIGAPLS. Foi criado dois novos campos - BA0_INSCMU, onde deve ser colocado o código da inscrição municipal da operadora, na prefeitura de São Paulo, e BA0_CODISS, onde deve ser informado o código de serviço da Operadora (05274 ou 05312), pois ambos saem na DPS.

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a) O filtro para buscar as notas de determinada incidência será feita feito pelo campo F1_DTDIGT, ou seja, pelo campo de Digitação. Se estou gerando a incidência de 02/2021 e a nota foi digitada nesse mês/ano, será considerada. Se foi digitada no mês seguinte, não irá constar na incidência de 02/2021.  Dessa forma, mesmo notas retroativas poderão ser consideradas na incidência desejada pela Operadora, bastando ao logar, no sistema, alterar a database do sistema. Por exemplo, se uma nota emitida em dezembro de 2020 deve ser considerada na incidência de 02/2021, basta entrar no sistema com a database de 02/2021, que a data da digitação ficará em 02/2021, sendo considerada.
De acordo com a incidência informada, será buscada as notas do período, ou seja, se for incidência de 02/2021, todas as notas emitidas em 01/02/2021 e 28/02/2021 serão verificadas.

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  1. O sistema irá apresentar a tela inicial da rotina de Geração e Controle de DPS.  No grid dessa tela, temos o controle das incidências, ou seja, para cada Incidência, teremos apenas um registro (aqui chamado de lote, tabela BQ2 - Cabeçalho da DPS).  Toda a movimentação que ocorrer na incidência será gravado nesse lote - processo similar ao Digitação de Contas (PLSA498). Abaixo, a descrição dos botões de navegação da tela:
    1. Processar... - botão responsável pelo processamento manual da rotina, ou seja, ao clicar no botão, o usuário deve informar qual incidência deseja processar e na sequência, o sistema verifica se já existe um lote aberto ou não para a incidência informada e depois, varre todas as notas fiscais que estão lançadas no sistema, conforme filtros mencionados anteriormente e ao encontrar dados, irá incluir nas novas tabelas.
      1. Após informar qual incidência deseja no Pergunte, o sistema irá verificar se já existe lote aberto para a incidência informada e Operadora logada. Caso não exista, será criado o lote (tabela BQ2) e caso já exista, nenhum dado será criado de lote novamente.
      2. Após essa verificação, o sistema irá varrer todas as notas fiscais, que se enquadram nas características informadas no item 2 dessa documentação. Se for uma inclusão, ou seja, o primeiro processamento, todas as notas que correspondam aos critérios serão gravadas na tabela de Itens da DPS (BQ3), com seus dados, com a situação de "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).  O lote ficará com o status "1" - Normal (BQ2_TIPARQ).
      3. Caso já exista informações no lote, ou seja, a rotina já teve um processamento anterior e existe notas vinculadas ao lote, o sistema irá verificar se existe registros que estão na tabela BQ3, mas que não existem mais na tabela SF1 (por exemplo, no caso de exclusão de nota). Se acontecer esse caso, teremos duas situações:
        1. Se nunca foi gerado um arquivo txt de DPS para esse lote, como a nota não existe mais no Documento de Entrada (SF1/SD1), o item será excluído da BQ3, já que nunca foi considerado em nenhuma DPS. Será a exclusão física, ou seja, deletado da tabela.
        2. Se já foi gerado um arquivo txt de DPS e esse registro foi considerado - quando a opção "Apenas Conferência" estiver desmarcada (leia detalhes abaixo) - esse registro terá seus status atualizado (BQ3_SITDOC) para "2" - Exclusão.  Além da alteração do item, o status do lote também será alterado para "2" - Retificação (BQ2_TIPARQ), visto que temos itens que foram excluídos em DPS anteriormente enviada.
      4. Caso já exista informações no lote, ou seja, a rotina já teve um processamento anterior e existe notas vinculadas ao lote, o sistema irá verificar se existe registros que estão na tabela BQ3, mas que o valor bruto na nota (F1_VALBRUT) foi alterado. Se acontecer esse caso, teremos duas situações:
        1. Se nunca foi gerado um arquivo txt de DPS para esse lote, ou seja, esse item nunca foi considerado em nenhum arquivo, o valor será atualizado, mantendo o status. 
        2. Se já foi gerado um arquivo txt de DPS e esse registro foi considerado - quando a opção "Apenas Conferência" estiver desmarcada (leia detalhes abaixo) - esse registro terá seus status atualizado (BQ3_SITDOC) para "3" - Alteração.  Além da alteração do item, o status do lote também será alterado para "2" - Retificação (BQ2_TIPARQ), visto que temos itens que foram excluídos em DPS anteriormente enviada.
      5. Caso já exista informações no lote, ou seja, a rotina já teve um processamento anterior e existe notas vinculadas ao lote, mas os dados que constam nas tabelas de SF1/SD1 não existirem na BQ3, serão incluídas automaticamente, ficando com o status "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).

      6. Pergunte inicial da função de Processamento, onde deve ser informado a Incidência para processamento.

    2. Alterar - Exibe a tela de lote - dados do cabeçalho da DPS - e permite ao usuário alterar apenas o status do lote, que está de acordo com o manual da DPS. Ou seja, o usuário pode apenas alterar o campo BQ2_TIPARQ, que representa o status do lote (Normal ou Retificação). Demais campos são apenas leitura e informativos para o usuário.
      1. Ao alterar esse campo e gravar a mudança, o sistema irá gravar que foi efetuada uma alteração nesse lote, podendo ser consultada na tela de Histórico do Lote (tabela BQ4).

    3. Visualizar - Permite apenas a visualização dos dados do lote da DPS.

      Formulário com os dados do registro selecionado, ao clicar no botão Alterar ou Visualizar.

    4. Outras Ações / Selecionar - Estando posicionado em um lote de DPS, ao clicar no botão Outras Ações/Selecionar, o sistema irá exibir um novo browser (tabela BQ3 - Itens da DPS), com todas as notas fiscais que correspondem aos filtros do lote e incidência, com os dados copiados conforme lançados no Documento de Entrada.

    5. Outras Ações / Gerar DPS txt - Posicionado em um lote, o sistema irá exibir um Pergunte ao usuário, que deve informar se deseja gerar um arquivo DPS txt parcial ou total, bem como apenas para conferência.
      1. O Parcial deve ser usado quando a Operadora optar em fazer diversos envios no mês de incidência. Por exemplo, no dia 15/03/2021 a Operadora decide realizar o processamento e gerar o txt para envio na Prefeitura.  No dia 20/03/2021, decide fazer novo processamento e enviar o arquivo. Nessas condições, usar a opção Parcial, pois o que já foi considerado no envio anterior não será considerado nesse novo envio.
      2. O Total deve ser usado quando realizamos apenas um envio no mês, como no último dia de envio ou sempre que queremos gerar um arquivo total, independente se já foi gerado algum txt anteriormente.
      3. CheckBox "Apenas Conferência" deve ser marcado quando queremos apenas gerar um arquivo simulado dos dados que irão sair na DPS, ou seja, um arquivo apenas para conferência do usuário e que não será submetido na Prefeitura. Se desmarcado, ao continuar o processo, o usuário é alertado que o sistema irá entender que esse arquivo será submetido na Prefeitura e a partir disso, irá efetuar o controle de datas dos registros enviados e no controle de itens e lotes.
        1. Esse controle é necessário, pois no caso de envios Parciais, o sistema consegue controlar quais arquivos já foram enviados e quais não, para não enviar o dado em duplicidade e ser recusado na Prefeitura, além de controle das notas, pois caso uma nota já tenha sido enviada em um arquivo DPS e depois foi excluída, o próximo envio desse lote deve ser como "2" - Retificação e o item excluído deve ir como "3" - Exclusão. 
        2. O checkbox funciona tanto para o txt do tipo Total ou Parcial, conforme orientações acima.  Além disso, quando é optado pela conferência, o nome do arquivo gerado começa como "conferência" e no arquivo, é colocado uma linha a mais no inicio, indicando que se trata apenas de conferência, para evitar envios errados.
      4. Após selecionar o tipo de arquivo (Parcial ou Total e se é ou não Conferência), na sequencia, será exibido a tela para que o usuário indique onde deseja gravar o arquivo txt. É exibido as unidades locais do computador do usuário, bem como as pastas do servidor Protheus.
        1. O arquivo gerado terá a seguinte nomenclatura padrão, indiferente se é Parcial ou Total:
          1. Se o checkbox "Apenas Conferência" estiver desmarcado, indicando envio para a Prefeitura, o arquivo será nomeado como: dps_ + incidência + data completa (dd/mm/aaaa) / hora  completa (hh:mm:ss) + .txt. Ou seja, se o arquivo for gerado no dia 10/05/2020, às 14:50:10, de incidência 05/2020, o nome do arquivo será: dps_052020_10052020145010.txt .
          2. Se o checkbox "Apenas Conferência" estiver marcado, indicando apenas conferência, o nome será igual o anterior, diferenciando pelo prefixo "conferencia" no inicio início do nome do arquivo. Na mesma situação acima, se for conferência o arquivo, o nome será: conferencia_dps_052020_10052020145010.txt .
          3. Caso a quantidade de notas no período de incidência sejam muitas e o arquivo final ficar maior que 10 Mb, o sistema irá quebrar esse arquivo em duas ou mais partes - conforme necessidade - para que não ultrapasse o tamanho de 10Mb. Caso isso aconteça, indiferente se o conferência a opção Conferência estiver marcado ou não, será adicionado um sufixo no nome dos demais arquivos, como parte_2, parte_3 e assim por diante. Seguindo o exemplo acima, o primeiro arquivo teria o nome dps_052020_10052020145010.txt, o segundo seria dps_052020_10052020145010_parte_2.txt e assim por diante.

        2. Pergunte com as opções de gerar o arquivo TXT.

    6.  Outras Ações / Histórico - Essa opção irá exibir o histórico de todos os processamentos realizados para o lote e seus itens, seja via ação do usuário ou via Schedule. Além disso, caso o usuário mude o status de um lote ou item (únicas modificações permitidas), também será gravado essa alteração. Quando for gerado o arquivo txt, independente de tipo ou conferência, será gravado também no histórico essa solicitação, bem como será armazenado no banco de conhecimento, de forma compactada, o arquivo txt gerado pela rotina.
      1. Para algumas ações do sistema, existem códigos determinados. Consulte a tabela Código de Eventos do histórico, para maiores detalhes.

      2. Tela de Histórico dos eventos do lote e itens.

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SituaçãoAçãoDPS TXT gerada?Status do lote / itensComentários
1) Não existe o lote na incidência informada (01/2021)Botão Processar...Não
  • Lote com status "1" - Normal (BQ2_TIPARQ)
  • Se houver notas pertinentes, serão criadas, com status "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC)
Lote e itens criados.
2) Já existe o lote na incidência informada (01/2021)Botão Processar...Não
  • Lote com status "1" - Normal (BQ2_TIPARQ)
  • Se houver novas notas no período, serão criadas, com status "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC)
  • Se houve exclusão de alguma nota no Documento de Entrada, mas que consta na tabela BQ3, o registro será deletado da BQ3.
  • Se houve alteração no valor bruto de alguma nota no Documento de Entrada, que consta na BQ3, o valor será atualizado na BQ3 e o item continuará como "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).
  • Se houve alteração na espécie de alguma nota no Documento de Entrada, que já consta na BQ3, a espécie será atualizado na BQ3 e o item continuará como "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).
Como não foi gerado ainda arquivo TXT de DPS, o lote continua como inclusão e os novos registros de notas são incluídos na BQ3. caso tenha alteração, os valores e a espécie são atualizados, mas continuam como Inclusão, já que não houve a geração do arquivo TXT da DPS.
4) Já existe o lote na incidência informada (01/2021)Gerar txt DPSSim, mas como conferência
  • Nenhuma alteração
Como o arquivo gerado foi apenas conferência, nenhum dado é alterado e os registros continuam com os mesmos valores.
5) Já existe o lote na incidência informada (01/2021)Gerar txt DPS - ParcialSim
  • O lote tem o campo BQ2_GERDPS atualizado como "1" - Sim.
  • Os itens do lote tem têm o campo BQ3_DATARQ preenchidos com a data da geração da DPS
Agora, como foi gerada a DPS sem ser conferência, o sistema entende que o arquivo DPS foi gerado e deve ter sido enviado no site da Prefeitura. 
A partir de agora, qualquer alteração será considerada como Retificação
5) Já existe o lote na incidência informada (01/2021)Botão Processar...Sim
  • Se houver novas notas no período, serão criadas, com status "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).
  • Se houve exclusão de alguma nota no Documento de Entrada, mas que consta na tabela BQ3 e foi gerado na DPS anterior, o status será alterado para "3" - Exclusão (BQ3_SITDOC).
  • Se houve alteração no valor bruto de alguma nota no Documento de Entrada, que consta na BQ3 e consta na DPS anterior, o valor será atualizado na BQ3 e o item ficará com o status "2" - Alteração (BQ3_SITDOC).
  • Se houve alteração na espécie de alguma nota no Documento de Entrada, que já consta na BQ3, e essa nota consta na DPS anterior, a nota antiga será marcada como "3" - Exclusão (BQ3_SITDOC) e um novo registro será criado para a mesma nota, mas com a nova espécie e o status será "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC)
  • Caso tenha alguma mudança em qualquer item na tabela BQ3, o status do Lote (BQ2_TIPARQ) será atualizado como "2" - Retificação.

Como foi gerado anteriormente uma DPS txt com os registros, a partir dessa geração, o sistema efetua os controles, para atualizar o lote e os itens da forma correta, caso tenha alguma alteração ou exclusão dessas notas no Documento de Entrada.

Por isso, o txt da DPS deve ser gerado somente quando a intenção for realmente submeter no site da Prefeitura, pois caso seja gerado um txt da DPS, mas que não seja enviado, os controles de status irão funcionar e poderá erros nos status dos itens e lote.

Por exemplo, o usuário pode gerar um arquivo txt da DPS (sem ser em conferência) e não submeter na Prefeitura, mas o sistema irá efetuar o controles de status. No próximo processamento, uma nota pode ter sido excluída, e como o sistema entende que já foi gerado o arquivo, irá marcar essa nota como Exclusão e o Lote como retificação.  Ao gerar um novo arquivo e submeter, ocorrerá erro, pois indicará que não pode enviar uma retificação, já que não existe arquivo anterior.  

6) Já existe o lote na" incidência informada (01/2021)Gerar txt DPS - ParcialSim
  • O lote tem o campo BQ2_GERDPS atualizado como "1" - Sim.
  • Os itens do lote tem têm o campo BQ3_DATARQ preenchidos com a data da geração da DPS.
  • O status do lote será retornado para "1" - Normal (BQ2_TIPARQ)

O status do lote será como "R" - Retificação, e os novos itens adicionados e os que sofreram alteração ou exclusão serão incluídos no arquivo txt. Os anteriores - que não passaram por qualquer modificação - não serão impressos.

Como o arquivo foi gerado, o status do lote no sistema volta para normal, pois a Retificação já foi criada.  Contudo, caso em um novo processamento alguma nota anterior enviada em qualquer um dos arquivos txt seja excluída ou alterada, o status do lote voltará para "2" - Retificação.

7) Já existe o lote na incidência informada (01/2021)Botão Processar...Sim
  • Se houver apenas novas notas no período, serão criadas, com status "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).
O status do lote permanece como "1" -Normal, pois houve apenas acréscimo denotas, nenhuma alteração.
Já existe o lote na incidência informada (01/2021)Gerar txt DPS - TotalSim
  • O lote tem o campo BQ2_GERDPS atualizado como "1" - Sim.
  • Os itens do lote tem têm o campo BQ3_DATARQ preenchidos com a data da geração da DPS

O sistema irá imprimir todos os itens do lote, mantendo os status atuais.

Assim, caso a Operadora opte por gerar apenas um txt no final da incidência (aconselhável), a opção total é a melhor, pois todos os arquivos serão considerados.

Aviso
titleAtenção
  • Os itens da tabela BQ3 que estiverem com o campo BQ3_SITDOC igual a "9 - Não considerar", não serão impressos em nenhum arquivo txt, tanto parcial ou Total;
  • Aconselhamos a realizar o processamento semanalmente e acompanhar os registros incluídos e somente no final do período de envio, gerar o arquivo txt da DPS.
  • A rotina de processamento pode ser executada via Schedule, para funcionar de forma autonômaAutônoma


  • Histórico

O campo código da ocorrência, na tabela de histórico, possui tamanho 4 e o primeiro carácter identifica se a ação foi automática, prefixo "A", ou se foi manual - feita pelo usuário, com prefixo "M". Por exemplo, ao clicar no botão processar, todo a rotina é feita pelo sistema, logo, a inclusão do lote ficará com o código A001, identificando que foi feito pelo sistema. Caso o usuário altere o status do lote manualmente, será gravado no histórico o código "M002", exibindo que a ação foi executada pelo usuário.

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