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No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545).
Esta rotina permite o cadastro dos valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.
Principais campos:
Dist.Entrega: distância de entrega, em quilômetros.
Tarifa: código da tarifa da pauta de frete, que é obtido da tabela do valor de referência de frete.
Valor Frete: valor do frete de pauta.
Tipo Valor: determina como será calculado o frete de pauta, com as seguintes opções de preenchimento.
Tonelada: este valor será o resultado da multiplicação do Peso Bruto do Pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no campo Valor Frete.
Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do Peso Bruto do Pedido pelo valor informado no campo Valor Frete.
Valor Fixo: corresponde ao valor do frete de pauta informado no campo Valor Frete, independente do Peso Bruto do Pedido.
ICM Red/Pres: define se o valor do frete de pauta é utilizado para a situação de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o Sistema busca a informação correspondente na TES.
Perc ICMS: valor de redução da base do ICMS. Deve ser o mesmo informado no TES da operação, pois assim será identificada a situação.
Carga Esp?: Campo campo que indica se trata de carga especial, que pode ocorrer quando há crédito presumido. Esta informação é confrontada quando for utilizado um TES com crédito presumido e um produto com o campo carga especial igual a Sim.
UF Origem: indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete. Para atender o cálculo de diferentes Estados, entre faixa de KM e faixa de peso no Módulo SIGATMS o preenchimento deste campo é obrigatório.
Faixa de Peso: faixa de peso da Pauta de Frete.
Calcula UFERMS: Indica indica se irá calcular o UFERMS o valor informado pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
Percentual UFERMS: percentual da Pauta de Frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.
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