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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Visando atender a legislação: Decreto nº 9.203, de 18.09.1998 - DOE MS - Suplemento de 21.09.1998

Art. 32. Devem ser pautados, preferencialmente, os valores relativos a:

IV - operações ou prestações realizadas por contribuintes não inscritos;

VII - mercadorias e serviços sujeitos à substituição tributária.

02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO

Permitir cadastro do valor da Pauta de Freta Frete para diferentes estados, com as mesmas quilometragens da tabela DV9 – Cadastro de Pauta de Frete.

Desta forma, permitindo a utilização do mesmo produto no cadastro de pauta para UF's diferentes.

Além disso usar o cálculo de porcentagem de UFERMS.

03. PRECONDIÇÕES E EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta onde o cadastro de pauta possua mais de um estado utilizando o mesmo produto com percentual de UFERMS.

04. PARÂMETROS

Os parâmetros são os mesmos mencionados na documentação de Exemplo Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS).

Contudo, neste cenário o parâmetro MV_UFERMS deverá estar configurado com conteúdo = 2.

05. CONFIGURAÇÕES

As configurações para o cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no documento Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e devem ser visualizadas no tópico 05. Configurações, antes de dar continuidade a este processo.

Destacamos abaixo as configurações específicas para atendimento deste cenário:

SIGAFIS - Livros Fiscais

1. Acesse o cadastro de Moeda em Módulo Livros Fiscais > Atualizações > Cadastros > Moedas 
2. Na moeda do dia, informe o valor da UFERMS, na moeda informada no parâmetro MV_UFERMS.

SIGAFAT - Faturamento

1. No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545).

2.  Esta Esta rotina permite cadastrar os valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete. Para

3. Para o processo de Pauta por Eixos/KM - destacamos a configuração obrigatória dos campos Tipo Valor (Opção 4), Faixa de Peso, UF Origem (PA) e Tipo Carga.com uso de diversas UF's com cálculo de UFERMS deverão ser preenchidos os campos, além do campo de Dist. Entrega:
   
   1. Valor Frete: Valor
    Valor Frete: valor
   1. do frete de pauta.
    Tipo
   1. Tipo Valor:
    determina
   1.  Determina como será calculado o frete de pauta, com
   as seguintes opções de
   1. o preenchimento:

   1.  Tonelada: o valor será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no campo Valor Frete.

   2.  Peso: o valor  Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido pelo valor informado no campo Valor Frete.

   3.  Valor Fixo: corresponde ao valor do frete de pauta informado no campo Valor Frete, independente do peso bruto do pedido.

   4.  Qtde Eixos: o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de eixos do veículo utilizado na viagem, pelo valor informado no campo de KM e por Valor do Frete.
       Exemplo: Valor do Frete=1,15 X  Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95‬.

4.  ICM Red/Pres: define se o valor do frete de pauta, sendo utilizado para as situações de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o Sistema busca a informação correspondente na TES.

5.  Perc ICMS: valor de redução da base do ICMS. Deve ser o mesmo informado no TES da operação, pois assim será identificada a situação.

6.  Carga Esp?: indica se trata de carga especial, que pode ocorrer quando há crédito presumido. Esta informação é confrontada quando for utilizado um TES com crédito presumido e um produto com o campo carga especial igual a Sim.

7. 1. Tipo de Carga: Grupo de carga a ser relacionado no carregamento do caminhão.
   2. Faixa de Peso: Faixa de peso da pauta de frete.
   3. UF
    UF  Calcula
   1. Origem:  Indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete.

8.  Faixa de Peso: faixa de peso da pauta de frete.

9. 1. Calcula UFERMS:
   indica
   1.  Indica se será calculado o UFERMS, valor informado pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
    Percentual
   1. Percentual UFERMS:
    percentual
   1. Percentual da Pauta de frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.

SIGATMS - Gestão de Transporte

Veículos

1.  No SIGATMS, acesse Atualizações > Transporte > Veículos (OMSA060).

2.  O campo de Quantidade de eixos do veículo (DA3_QTDEIX) deve estar preenchido.

Tabela de Distância

1.  O processo de preenchimento do campo KM na entrada da nota é obrigatório.
2.  O cadastro da tabela de distância é um cadastro opcional, contudo facilita no processo da emissão do documento na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).
3.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Logística > Distância.
4.  Na Tabela de Distância devem ser informados os dados para o preenchimento automático na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).
5.  Cod. Reg. Ori. (DVA_CDRORI): código da região de origem. No exemplo informaremos o código de região do cliente remetente.
6.  Cod. Reg. Des. (DVA_CDRDES): código da região de destino. No exemplo informaremos o código de região do cliente destinatário.
7.  KM (DVA_KM): deve ser informado a quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino, no exemplo informaremos a quilometragem de 1.511 KM.

06. PROCESSO DE CÁLCULO

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente.

2.  Para que o Sistema identifique a quantidade de eixos será necessário informar a viagem no lote, ou realizar a entrada da nota diretamente pela viagem. Neste caso, o Sistema preencherá automaticamente o campo Viagem.

3.  Neste exemplo, informaremos o número da viagem no lote:
   
   
   
   
   

4.  No processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores, não  esqueça de alterar a seleção de origem (cliente remetente pertencente a UF do Pará).

5.  Após a inclusão de remetente e destinatário, a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado) ou deve ser informada manualmente.

6.  Informar dados da NF do cliente.

7.  Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em Confirmar.
    Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Entrada Documentos de Clientes (TMSA050).

8.  Clique em Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. 
    Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200).
   

Composição do Frete Após o Cálculo

1.  Após o cálculo do frete, na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050), clique em Visualizar.

2.  Clique em Outras Ações > Docum.

3.  Na tela de Manutenção de Documentos é possível verificar que o valor de composição do frete foi de R$220,00, assim como consta definido na Tabela de Frete.

4.  Contudo, na aba Impostos é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete, sendo o valor calculado de R$5.212,95. Desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:
   
   

...

Exemplo: Valor do Frete=1,15 X  Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95‬.

07. TABELAS UTILIZADAS

• DT0 - Tabela de Frete
• DT1 - Itens da Tabela de Frete
• DTC - Doc Cliente para Transporte
• DT6 - Documentos de Transporte
• DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
• DVA - Distâncias 
• SA1 - Clientes
  
• SB1 - Produtos
• SF4 - Tipos de Entrada e Saída

08. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)
• Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS)
• Exemplo Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) 

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