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O objetivo desse documento é esclarecer como funciona atualmente no sistema a baixa parcial de um bem baixas que contém CIAP e como é baixado nas tabelas é  atualizadas as tabelas  do FISCAL SF9/SFA.




02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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Informações
titleExemplificação

Aqui iremos explicar um bem que tenha vindo 1-  Ativo fixo gerado a partir da entrada do documento de entrada MATA103 e tenha um código e um valor de ICMS do CIAP atrelado a ele, e com isso demonstrar o que a rotina de baixa faz com base na regra fiscal e funcionamento da rotina.(MATA103) gerado com CIAP 



Informações
titleContextualizando o calculo


Quando um bem é baixado e contém CIAP existem dois cenários em que ele é tratado na rotina de Baixa:Cenário 1:   Bem baixado integralmente.

TOTAL:
Quando é baixado 100% do bem o valor do ICMS é totalmente baixado


Importante : 

  1. Bem baixado integralmente sem utilização da rotina de apropriação (MATA906) : Temos Por exemplo se temos um bem com ICMS de 5400 ao ser baixado será baixado 5400 no apresentado no  campo F9_BXICMS (também podemos verificar seu valor no campo N3_BXICMS).e N3_BXICMS o mesmo valor;
  2. Bem baixado integralmente utilizando a rotina de apropriação (MATA906) : Caso o bem já tenha sofrido apropriações será via rotina Fiscal (MATA906) : Será avaliado o que já foi estornado sobre o que está sendo baixado - Valor Estornado do bem - O valor da baixa total



PARCIAL:Agora quando o bem é baixado parcialmente é feito um calculo em que ele analisa o proporcional ao valor do ICMS que está restante na SF9Cenário 2 Baixas parciais utilizando utilizando a rotina de apropriação (MATA906)



Ao baixarmos um bem proporcionalmente ele irá avaliar o calculo a seguir para pegar o valor proporcionalmente   o cálculo  é realizado da seguinte forma:  Valor restante do ICMS e proporcionalizar com base na porcentagem da baixa realizada.


 % da baixa sobre TOTAL DO ICMS - ((VALOR ESTORNADO + VALOR JÁ BAIXADO/BAIXADO)/100)


Observamos que o valor da % da baixa sobre o ICMS é calculado com base no proporcional do Valor origem do bem e o fator analisado pela regra fiscal. 


Para um melhor entendimento temos uma planilha para exemplificar em questão de valores, logo abaixo:

CIAP - exemploEstornoBaixasICMS Total20% da baixa
1183   4.612,50 - (Exemplo de 41 parcelas no valor total estornado 41x112,5)0         5.400,00 - (aliquota para estado de SP de 18% sobre 30.000)       1.080,00 -(20 sobre ICMS TOTAL)
1183      922,50 - 20% sobre o estorno 0         5.400,001.080,00
11834612,50157,50(% de 20 de todo estorno já realizado - % de 20 do ICMS TOTAL )5.400,001.080,00


Analisando a tabela o valor que irá sobrar ao final desse processo será de:  ICMS TOTAL - Estorno - Baixas = Valor restante

Exemplificando → 5400 - (4612,50 + 157,50 ) = 630

O valor de 157,5 vai para os campos N3_BXICMX, FA_VALOR e é incrementado no campo F9_BXICMS


Com isso o valor do ICMS sempre será proporcional ao que está restando na tabela SF9.

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