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Em 06/07/2021 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 02/2021, apontando ajustes no Layout S-1.0.

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Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Image Added

Card
defaulttrue
id2
labelAlterações no sistema
titleAlterações no sistema

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:

1) S-1200 e S-2299: Campo {dia} – alteradas descrição e validação

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Caso não tenha havido trabalho no mês, informar 0 (zero). Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.


2) S-1200, S-2299 e S-2399: Campo {codRubr} – alterada validação.

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DE: b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, *9209, 9210*, 9220], desde que perApur >= [2021-05] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

PARA: b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que perApur >= [2021-*07*] (se

indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).


3) S-1200, S-2299 e S-2399: Campo {indApurIR} – alterada validação.

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Informação obrigatória e exclusiva se perApur >= [2021-*07*] (se indApuracao = [1]) ou se perApur >= [2021] (se indApuracao = [2])


4) S-1299: Campo {indExcApur1250} – alterada validação

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Não informar se perApur >= [2021-*07*] ou se indApuracao = [2]. Preenchimento obrigatório caso o campo tenha sido informado em fechamento anterior do mesmo período de apuração.


5) S-2200: Campo {dtIniCessao} – alterada validação da alínea c)

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c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [*2021-07-19*]. Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].


6) S-2200, S-2205 e S-2300: Campo {tmpResid} – alterada validação

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Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [*2021-07-19*].


7) S-2230: Grupo {perAquis} – alterada condição

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 O (se codMotAfast = [15] E (o código de categoria no RET for igual a [1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 410] com {tpRegTrab} em S-2200/S-2300 = [1] OU o código de categoria no RET for igual a [401] com tpRegTrab em S-2300 = [1] ou não informado) E dtIniAfast >= [*2021-07-19*]); N (nos demais casos)


 8) Tabela 03

Executar o atualizador e verificar no cadastro de eventos no campo natureza da rubrica as descrições: 

1901 Juros e/ou atualização monetária

2903 Vestuário e equipamentos

1619 Ajuda compensatória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

6119 Indenização rescisória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda


9) Tabela 16 – alterada descrição dos códigos [200020100, 200020300, 200020500, 200020700].

Executar o atualizador e verificar no campo fonte geradora na CAT:

200020100 Aprisionamento em, sob ou entre objetos em movimento convergente

200020300 Aprisionamento em, sob ou entre objeto parado e outro em movimento

200020500 Aprisionamento em, sob ou entre dois ou mais objetos em movimento

200020700 Aprisionamento em, sob ou entre desabamento ou desmoronamento


10) Tabela 18

Executar o atualizador e verificar no DE/PARA de afastamentos do eSocial no parametrizador a descrição:

37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda


11) Tabela 27

Executar o atualizador e verificar no campo procedimento as descrições:

1432 Exame oftalmológico com avaliação de retina e/ou cristalino

0530 ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações

0531 ECG (Eletrocardiograma) de alta resolução

0536 EEG (Eletroencefalograma) de rotina

0646 Gad-Ab-antidescarboxilase do ácido glutâmico

1098 Rotina (sumário) de urina.

Códigos excluídos que não devem ser visualizados:

0885 Métodos diagnósticos por imagem não especificados na tabela

1106 Sumário de urina


12) S-1200 e S-2299: Campo {tpAcConv} – incluída validação

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13) S-2200 e S-2205: Campo {infoCota} – alterada validação

Image ModifiedImage Modified

Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1]. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: defFisica, defVisual, defAuditiva, defMental, defIntelectual e reabReadap. Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.