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Os documentos por período letivo são verificados sempre que o aluno fizer matricula.
Os tipos de documentos são definidos em Currículo e Oferta > Oferta > Parametrização por curso > Anexos Documentos Exigidos do Aluno.

Parametrização:
O sistema permite bloquear a matrícula por falta de documentos exigidos. Para configurar o parâmetro que bloqueia ou não a matrícula é necessário acessar: 'Configurações > Parâmetros > Matrícula > Movimento 1/4', se o parâmetro 'Bloquear matrícula na falta de documentos exigidos' estiver marcado o sistema irá verificar tal parâmetro e irá bloquear a matrícula do aluno na falta de documentos obrigatórios.
O processo de alteração de situação de matrícula também pode ser impactado pela falta de documentos exigidos. Nas configurações de situação de matrícula no período letivo se o parâmetro 'Bloquear alteração para este status por falta de doc. Obrigatórios' estiver marcado, o sistema verifica no momento da execução do processo se os documentos obrigatórios foram ou não apresentados.
É possível dar permissão para um usuário conseguir efetivar uma matrícula mesmo sem os documentos exigidos apresentados. Para conceder a permissão acesse 'Serviços Globais > Perfil do usuário > Anexo Parâmetros educacionais'.
Para saber mais sobre a configuração de parâmetros do sistema acesse: Pârametros.