Histórico da Página
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | SIGAGPE | ||||||||
| Função: | GPEXIDC GPEXIDC1 GPFO1BRA GPFO2BRA GPFO3BRA GPFORBRA | ||||||||
| Ticket: | 12702436 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-2040 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Caso na rescisão original tenha sido calculado salário família e na rescisão complementar no mesmo mês não seja mais calculado devido o salário reajustado ultrapassar o salário limite para geração do benefício, apesar dos valores calculados na rescisão estarem corretos, a base de cálculo do eSocial fica incorreta pois não é efetuado a dedução do salário família gerado na rescisão originalO autônomo de categoria do eSocial 781 não deve possuir recolhimento para a previdência social, portanto seu salário não pode ser gerado na verba vinculada ao ID de cálculo 0218.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para que o cálculo de rescisão complementar no mesmo mês da original no caso em que na rescisão original havia sido efetuado pagamento de salário família e na complementar não há mais o direito ao benefício devido reajuste salarial, para que o valor do salário família pago na rescisão original salário do autônomo de categoria do eSocial 781 seja gerado na verba do ID 1879vinculada ao ID de cálculo 1881.
| Aviso | ||
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Sugere-se que a A verba vinculada ao ID de cálculo 1879 1881 deve ser cadastrada com o tipo Base Desconto e deve possuir as mesmas incidências de eSocial da verba do ID 0034.Mas, caso haja entendimento que o valor de salário família pago anteriormente na rescisão original, apesar de ser devido naquele momento, deve ser descontado do funcionário, uma vez que com o salário novo não há mais direito ao benefício, então a verba deverá ser cadastrada como DescontoProvento. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
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