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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

2.1 Parâmetros

Nome

MV_DTCRDES

Tipo

Data

Descrição

Indica a partir de qual data o valor do crédito estímulo estará disponível nos livros fiscais, não sendo necessário calculá-lo na apuração.

Nome

MV_CRDM001

Tipo

Caractere

Descrição

Amarração entre NCM x Tipo de Cliente x Crédito, utilizada para o cálculo do Crédito de Estímulo de Manaus.

Deve conter o NCM + o tipo do cliente + percentual de crédito

2.2 Criação ou alteração de campos no arquivo SX3

  • Tabela SA1 - Clientes

Campo

A1_CRDMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Cr.Est.AM.

Descrição

Crédito de Estímulo de Manaus

Help

Informa como o cliente deve ser enquadrado no cálculo do crédito de estímulo.

Opções

1=Não Incent; 2=Construtora; 3=Outros

  • Tabela SF4 - Tipos de entrada e saída:

Campo

F4_CRDEST

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Calc. Crd. Est.

Descrição

Cálculo do Crédito Estímulo

Help

Informe se a movimentação efetuada com este tipo de TES deve efetuar o cálculo do Crédito Estímulo de Manaus.

Opções

1=Não Calcula; 2=Equipamentos Eletrônicos; 3=Construção Civil; 4=Pelo NCM

  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

Campo

F3_CRDEST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Crédito Est.

Descrição

Valor do Crédito Estímulo

Help

Valor do Crédito Estímulo de Manaus calculado nas movimentações de entrada ou saída.

2.3 Procedimentos para Configuração

  1. Copie o arquivo P9AUTOTEXT.AM para o diretório \SYSTEM.
  2.  No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017), crie/observe os parâmetros a seguir:

Nome

MV_DTCRDES

Tipo

Data

Cont. Por.

<Definido pelo cliente>  

Descrição

Indica a partir de qual data o valor do crédito estímulo estará disponível nos livros fiscais, não sendo necessário calculá-lo na apuração.

Informe a data de atualização dos fontes necessários ao lançamento e apuração do Crédito Estímulo de Manaus (MATXFIS.PRX / FISXAPUR.PRX / FISXFUN.PRX / MATA953.PRX / P9AUTOTEXT.AM). Este parâmetro será utilizado para verificar se é necessário efetuar o cálculo do crédito, item a item, dos documentos fiscais de saída ou se o valor do Crédito Estímulo já está calculado nos livros fiscais. Caso o parâmetro não exista ou o seu conteúdo não esteja preenchido, em toda apuração que se desejar apresentar o valor do crédito, será necessário processar todos os itens dos documentos fiscais.

Ex: 25/04/2005

Nome

MV_CRDM001

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo cliente>

Descrição

Amarração entre NCM x Tipo de Cliente x Crédito, utilizada para o cálculo do Crédito de Estímulo de Manaus.

Deve conter o NCM + o tipo do cliente + percentual de crédito


Composição:

Exemplo: 999999993=55.55;

...

  • 1=Não Incent.;
  • 2=Construtora;
  • 3=Outros.

Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo os cadastrados para movimentação com Construtura (2) ou Outros (3).

3.     Cadastro de TES (Tipos de Entrada e Saída):

Acesse o Cadastro de TES e atribua se deve ou não calcular o Crédito Estímulo, informando no campo F4_CRDEST (criado anteriormente) a forma de cálculo:

  • 1=Não Calcula;
  • 2=Equipamentos Eletrônicos;
  • 3=Construção Civil.
  • 4=Pelo NCM

Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo os Tipos de Entrada e Saída cadastrados para movimentação com Equipamentos Eletrônicos (2), Construção Civil (3) ou Pelo NCM (4).

4.     Movimentação de Saída:

Efetuar a digitação das operações de saída utilizando os produtos, clientes e TES cadastrados como o descrito nos tópicos anteriores.

 Nota de Saída:

 No módulo Faturamento (SIGAFAT) acesse Atualizações/Pedidos/Pedidos de Venda clique em incluir

  • Selecione um cliente com o campo A1_CRDMA preenchido com tipo de movimentação Construtora (2) ou Outros (3)
  • Informe o produto com NCM informado no parâmetro MV_CRDM001 
  • Selecione uma TES que calcule o credito estimulo.

2.5 Apuração do ICMS

Acessar a rotina de Apuração do ICMS (MATA953) preencha as respectivas perguntas e atribua à pergunta Gera Créd.Estímulo ? como Sim.

Após o processamento da rotina, será exibida no folder Informações Complementar linha 024, o valor total do Crédito Estímulo. Caso deseje apresentar o valor do crédito em Outros Créditos do folder Apuração-ICMS, utilizar o auto-preenchimento disponibilizado pelo arquivo P9AUTOTEXT.AM.

Essa configuração lança automaticamente, o valor apurado da seguinte forma: 006.01 – Crédito Estímulo. Caso seja necessário alterar a descrição ou a disposição do item, manipular o arquivo P9AUTOTEXT.AM.

03. TABELAS UTILIZADAS

  • SB1 – Cadastro dos Produtos
  • SB5 – Dados Adicionais de Produtos
  • SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída
  • SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída
  • SF3 – Livros Fiscais
  • SF4 – Cadastro de TES

...

03. INFORMAÇÕES ADICIONAIS