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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
2.1 Parâmetros
Nome | MV_DTCRDES |
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Tipo | Data |
Descrição | Indica a partir de qual data o valor do crédito estímulo estará disponível nos livros fiscais, não sendo necessário calculá-lo na apuração. |
Nome | MV_CRDM001 |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Amarração entre NCM x Tipo de Cliente x Crédito, utilizada para o cálculo do Crédito de Estímulo de Manaus. Deve conter o NCM + o tipo do cliente + percentual de crédito |
2.2 Criação ou alteração de campos no arquivo SX3
- Tabela SA1 - Clientes
Campo | A1_CRDMA |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Cr.Est.AM. |
Descrição | Crédito de Estímulo de Manaus |
Help | Informa como o cliente deve ser enquadrado no cálculo do crédito de estímulo. |
Opções | 1=Não Incent; 2=Construtora; 3=Outros |
- Tabela SF4 - Tipos de entrada e saída:
Campo | F4_CRDEST |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Calc. Crd. Est. |
Descrição | Cálculo do Crédito Estímulo |
Help | Informe se a movimentação efetuada com este tipo de TES deve efetuar o cálculo do Crédito Estímulo de Manaus. |
Opções | 1=Não Calcula; 2=Equipamentos Eletrônicos; 3=Construção Civil; 4=Pelo NCM |
- Tabela SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3_CRDEST |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Crédito Est. |
Descrição | Valor do Crédito Estímulo |
Help | Valor do Crédito Estímulo de Manaus calculado nas movimentações de entrada ou saída. |
2.3 Procedimentos para Configuração
- Copie o arquivo P9AUTOTEXT.AM para o diretório \SYSTEM.
- No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017), crie/observe os parâmetros a seguir:
Nome | MV_DTCRDES |
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Tipo | Data |
Cont. Por. | <Definido pelo cliente> |
Descrição | Indica a partir de qual data o valor do crédito estímulo estará disponível nos livros fiscais, não sendo necessário calculá-lo na apuração. |
Informe a data de atualização dos fontes necessários ao lançamento e apuração do Crédito Estímulo de Manaus (MATXFIS.PRX / FISXAPUR.PRX / FISXFUN.PRX / MATA953.PRX / P9AUTOTEXT.AM). Este parâmetro será utilizado para verificar se é necessário efetuar o cálculo do crédito, item a item, dos documentos fiscais de saída ou se o valor do Crédito Estímulo já está calculado nos livros fiscais. Caso o parâmetro não exista ou o seu conteúdo não esteja preenchido, em toda apuração que se desejar apresentar o valor do crédito, será necessário processar todos os itens dos documentos fiscais.
Ex: 25/04/2005
Nome | MV_CRDM001 |
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Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo cliente> |
Descrição | Amarração entre NCM x Tipo de Cliente x Crédito, utilizada para o cálculo do Crédito de Estímulo de Manaus. Deve conter o NCM + o tipo do cliente + percentual de crédito |
Composição:
Exemplo: 999999993=55.55;
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- 1=Não Incent.;
- 2=Construtora;
- 3=Outros.
Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo os cadastrados para movimentação com Construtura (2) ou Outros (3).
3. Cadastro de TES (Tipos de Entrada e Saída):
Acesse o Cadastro de TES e atribua se deve ou não calcular o Crédito Estímulo, informando no campo F4_CRDEST (criado anteriormente) a forma de cálculo:
- 1=Não Calcula;
- 2=Equipamentos Eletrônicos;
- 3=Construção Civil.
- 4=Pelo NCM
Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo os Tipos de Entrada e Saída cadastrados para movimentação com Equipamentos Eletrônicos (2), Construção Civil (3) ou Pelo NCM (4).
4. Movimentação de Saída:
Efetuar a digitação das operações de saída utilizando os produtos, clientes e TES cadastrados como o descrito nos tópicos anteriores.
Nota de Saída:
No módulo Faturamento (SIGAFAT) acesse Atualizações/Pedidos/Pedidos de Venda clique em incluir
- Selecione um cliente com o campo A1_CRDMA preenchido com tipo de movimentação Construtora (2) ou Outros (3)
- Informe o produto com NCM informado no parâmetro MV_CRDM001
- Selecione uma TES que calcule o credito estimulo.
2.5 Apuração do ICMS
Acessar a rotina de Apuração do ICMS (MATA953) preencha as respectivas perguntas e atribua à pergunta Gera Créd.Estímulo ? como Sim.
Após o processamento da rotina, será exibida no folder Informações Complementar linha 024, o valor total do Crédito Estímulo. Caso deseje apresentar o valor do crédito em Outros Créditos do folder Apuração-ICMS, utilizar o auto-preenchimento disponibilizado pelo arquivo P9AUTOTEXT.AM.
Essa configuração lança automaticamente, o valor apurado da seguinte forma: 006.01 – Crédito Estímulo. Caso seja necessário alterar a descrição ou a disposição do item, manipular o arquivo P9AUTOTEXT.AM.
03. TABELAS UTILIZADAS
- SB1 – Cadastro dos Produtos
- SB5 – Dados Adicionais de Produtos
- SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída
- SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída
- SF3 – Livros Fiscais
- SF4 – Cadastro de TES
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