ReajustesNessa guia devem ser definidas as informações sobre as alterações que o contrato poderá sofrer conforme combinado com o fornecedor e formalizado no contrato físico. O campo Permite Reajuste é onde deve ser informado se nesse contrato poderá ou não haver reajustes de valores.
Caso a opção seja Não, não há necessidade de alteração nessa guia. Caso a opção selecionada seja Sim, os demais campos serão habilitados para preenchimento. 
Imagem 25 - Permite Reajuste
No campo Período de Reajuste, opções Mensal, Bimestral, Trimestral, Semestral ou Anual, define a frequência em que o reajuste deve ser aplicada no contrato. Para que haja esta opção de seleção, o campo Permite Reajuste e Reajuste Automático devem estar com a opção Sim selecionada. O Valor Contratual é composto pela soma dos valores dos objetos contratuais, porém quando aplicado reajustes, passa a ser o último valor reajustado. Caso o tipo de valor seja fixo, ele virá da guia Objetos, do contrário, se ele for variável, esse valor será puxado da guia Valores. 
Imagem 26 - Período de Reajuste e Valor Contratual
O campo Reajuste Automático define se os reajustes desse contrato serão realizados automaticamente ou não.
Caso seja selecionado Não, apenas o campo Dta Prevista Reajuste será habilitado para preenchimento.
Caso seja selecionado Sim, os demais campos são habilitados para edição. O Indicador Financeiro é utilizado na aplicação do reajuste automático. O cadastro de Indicadores Financeiros é realizado na aplicação Cadastro de Indicador Financeiro. 
Imagem 27 - Reajuste Automático
Se a opção Sim for selecionada no campo Renovar Automático, é definido que o contrato também será renovado automaticamente. Porém, a renovação somente ocorrerá se no ato do reajuste a data Final do contrato estiver ultrapassada. O campo Dta Prevista Reajuste é a data em que ocorrerá o reajuste do contrato. Caso o reajuste seja automático, é nessa data que ocorrerá o reajuste. Para o reajuste automático, essa data é necessária devido aos prazos que os indicadores são liberados pelos órgãos regulamentadores, por exemplo: Um contrato tem a vigência de 01/01/2020 à 31/12/2021, e o reajuste é automático e realizado anualmente. Teoricamente, o reajuste deveria ocorrer no próximo dia subsequente à data em que o contrato completa 1 ano, ou seja, no dia 01/01/2021. Porém nessa data, ainda não teria sido divulgado o índice referente ao mês 12/2020, que será utilizado no reajuste. Para sanar esse problema, temos então a data prevista de reajuste, na qual poderemos defini-la como sendo alguns dias após, numa data (exemplo 15/01/2021) em que o índice já tenha sido divulgado e cadastrado na aplicação Cadastro de Variações de Indicadores. Caso o reajuste seja aplicado manualmente, essa data também poderá ser informada, pois ela será utilizada na geração dos alertas enviados por e-mail, por meio da aplicação Configuração de Envio de Alertas. Após realizar os preenchimentos necessários, clique no botão Salvar Alterações - F4 para confirmar. 
Imagem 28 - Renovar Automático e Dta Prevista Reajuste | Nota |
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Mesmo parametrizado para que os reajustes sejam automáticos, em caso de necessidade excepcional, o usuário poderá realizar um reajuste manualmente, e uma vez aplicado não será possível editar ou remover. Será exibida uma mensagem de alerta antes de finalizar o processo: Após salvar o reajuste não será possível efetuar alteração ou exclusão. Deseja realmente salvar?. O reajuste manual não realiza a atualização das parcelas financeiras. |
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