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A partir do ano-calendário 2015, entrega em 2016, a Receita Federal passou a solicitar que as empresas que trabalhem com o conceito de moeda funcional, entreguem nos arquivos da ECD também os valores com o efeito da moeda funcional.
Para isto, foram criados novos campos nos registros , I155 (saldos)- Saldos, I157 (transferência - Transferência de saldo) I200 (lançamento), I200 - Lançamento, I250 (item - Item de lançamento ) e I355 (saldo - Saldo antes do encerramento). Com isto, os campos que já existiam nestes registros vão receber os valores reais, sem o efeito da moeda funcional e os novos campos vão receber os valores, também em reais, mas com os efeitos da moeda funcional.
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Para atender a geração da ECD como os efeitos da moeda funcional, os procedimentos são os seguintes:-
- Criar uma nova finalidade econômica
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- "Real Soc
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- ", que vai guardar os valores, em reais, com os efeitos da moeda funcional. Esta nova finalidade deverá ter uma paridade de 1 pra 1 em relação ao
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- "Real" e armazenar valores apenas na
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- Controladoria. O código
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- "Real Soc" para a finalidade é apenas um exemplo, o nome pode ser definido a critério de cada empresa.
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- Vincular esta nova finalidade ao cenário utilizado para
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- a entrega da ECD
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- , como citado no exemplo abaixo o código do cenário
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- IFRS.
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- No programa FAS375AA - Cenários IFRS, ao fazer a cópia de cenário, foi disponibilizada uma opção para gerar os valores para esta nova finalidade
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- . Verificar link Cenários IFRS - FAS375AA
- Para gerar estes dois valores nos registros contábeis “módulo de contabilidade Fiscal” no módulo de Contabilidade Fiscal, estaremos atuando com os seguintes parâmetros de variáveis:
- Cenário IFRS com finalidade Corrente- para : Para tratar os valores SEM efeito da moeda funcional.
- Cenário IFRS com finalidade Real Soc. – para : Para tratar os valores COM efeito da moeda funcional
- Cenário IFRS com Finalidade Dólar - para : Para tratar os valores ou a contabilidade na moeda Funcional dólar"Dólar".
- Parametrizar o plano de contas para tratar os tipos de taxação das contas contábeis:
- Monetárias – : Contas do ativo e passivo circulante e que geram ajuste de tradução – - CTA.
- Não monetárias - : Contas do ativo fixo, estoque, que no dólar serão convertidas as taxas históricas, porém para efeito de apresentação é atualizadas a taxa de final de Mês, gerando um ajuste no PL em relação ao CTA.
- Operacionais – conta : Conta de resultado que serão convertidas a taxa média e histórica para algumas contas que possuem transações pontuais ( exemplo. Exemplo: receita Receita de venda).
- Calcular os efeitos da moeda funcional através do programa de apuração FGL707aa - Apuração das variações econômicas (fgl707aa), este programa , o qual gerará o CTA e as variações em relação ao dólar "Dólar" final.
Processo de extração e geração dos arquivos da ECD:
LF0302 - Extração das informações (LF0302):
- Informar o cenário onde está sendo controlada a moeda funcional (IFRS no nosso exemplo).
- Aí Após, o programa vai irá identificar que a finalidade “Corrente”"Corrente", vinculada a este cenário, é a finalidade corrente do país, extraindo os dados desta finalidade para alimentar os valores sem os efeitos da moeda funcional nos registros da ECD (saldo, saldo antes do encerramento, lançamento e item do lançamento).
- Marcar Assinalar o campo “Utiliza moeda funcional”No campo “Finalidade” Utiliza moeda funcional e no campo Finalidade, informar o código da finalidade que guarda os valores com efeito da moeda funcional, no caso “Real Soc”"Real Soc". Com base nesta finalidade, o programa vai buscar os saldos e lançamentos nesta moeda para alimentar os valores com os efeitos da moeda funcional nos registros da ECD (saldo, saldo antes do encerramento, lançamento e item do lançamento).
- No programa de consulta LF0203 - Consulta dos registros (LF0203), poderão ser visualizados estes valores.
LF0201 - Geração dos Arquivos (LF0201):
- Na geração do arquivo, No programa LF0201 - Geração do Arquivo, o campo “Utiliza Utiliza moeda funcional” funcional deve ser marcado assinalado como “Sim”Sim. Aí Nesse caso, serão gerados os novos campos nos registros , I155 (saldo)- Saldo, I200 (lançamento- Lançamento), I250 (item - Item de lançamento ) e I355 (saldo - Saldo antes encerramento).
Obs.Observações:1 –
- Para a geração do
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- Diário Geral ou Resumido, os valores com efeito da moeda funcional serão os calculados pelo
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- FGL707AA - Apuração de Variação Econômica, com base nas regras de variação (CTA).
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- Para a geração dos diários auxiliares, nos valores dos registros
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- I200
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- - Lançamento e I250 - Item de lançamento
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- , não haverá cálculo de variação. Serão repetidos os mesmos valores nos dois campos, tanto em
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- Real SEM efeito da moeda funcional, quanto em
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- Real COM efeito da moeda funcional. Isto porque segundo pesquisa junto a empresas de auditoria e consultoria, para os diários auxiliares não faz sentido cálculo dos valores
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- COM efeito da moeda funcional.
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- Os registros J100
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- - Balanço Patrimonial
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- e J150
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- - Demonstração de Resultado
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- não tem campos específicos para os valores
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- COM e
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- SEM efeito da moeda funcional. Mas a partir do ano-calendário 2018, a Orientação da Receita Federal, conforme definido no manual da ECD, é que os valores destes registros sejam gerados com os valores SEM efeito da moeda funcional, quando a empresa não utiliza o conceito de moeda funcional, no nosso exemplo, serão os valores da finalidade
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- Mas quando a empresa utiliza o conceito de moeda funcional, os valores destes registros devem ser os valores COM efeito da moeda funcional, no caso do nosso exemplo, os valores na finalidade
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- "Real Soc".
Impacto na contabilização dos módulos:
Ocorre uma divergência entre a cotação da moeda “Real Soc” "Real Soc" utilizada na contabilização do Faturamento e do Contas a Receber, para vendas feitas em "Dólar". Esta divergência faz com que a transitória entre faturamento Faturamento e contas do Contas a receber Receber não seja zerada ao final da contabilização da nota fiscal.
Esta divergência ocorre pelos seguintes motivos:
- A moeda “Real Soc” só "Real Soc" somente armazena valor na “Controladoria”Controladoria, então na contabilização dos módulos seu valor é calculado utilizando a cotação cadastrada entre a moeda do item do lançamento e a moeda “Real Soc”"Real Soc".
- No caso da contabilização do faturamentoFaturamento, como a nota fiscal é em “Reais”Reais, apesar da venda ter sido feita em “Dólar”"Dólar", o item de lançamento foi gerado em reais e seu valor foi calculado já no faturamento Faturamento com base na cotação informada. Aí Então para calcular o valor em “Real Soc”"Real Soc", foi utilizada a cotação do cadastro entre “Real” e “Real Soc”"Real" e "Real Soc", no caso 1,00, ficando o “Real Soc” "Real Soc" igual ao "Real".
- Agora, quando foi integrada a nota para o Contas a Receber, pelo fato da venda ter sido feita em “Dólar”"Dólar", o título gerado também foi em “Dólar”"Dólar", e o valor em reais, armazenado no Contas a Receber, foi calculado com base na cotação informado no faturamentoFaturamento
- Quando foi contabilizado este título do Contas a Receber, o item do lote de implantação ficou em “Dólar”"Dólar", já o valor em “Real” "Real" não foi calculado, pois foi enviado o mesmo valor que estava calculado na apropriação do Contas a Receber. Mas para calcular o valor em “Real Soc”"Real Soc", foi utilizada a cotação cadastrada entre o “Dólar” "Dólar" e o “Real Soc”"Real Soc", conforme o cadastro de cotações.
- Como no caso da nota em questão, a cotação informada está diferente da cotação do cadastro, ocorre a diferença entre o valor em “Real” "Real" (calculado pela cotação informada) e o valor em “Real Soc” "Real Soc" (calculado pela cotação do cadastro).
Para resolver este problema foi feita a seguinte alteração no sistema:
- No cadastro de Finalidade Econômica (UTB077AA), foi criado um novo campo para identificar a finalidade que é utilizada como moeda funcional para a ECD. Somente uma finalidade poderá ter este parâmetro marcado e, no caso do nosso exemplo, esta finalidade seria a "Real Soc".
Então, quando este campo estiver
marcadoassinalado, o valor nesta finalidade não será calculado pelo programa de contabilização, mas será gravado o mesmo valor da finalidade
“Corrente”"Corrente", tendo em vista que a paridade entre as duas finalidades é de 1 pra 1, evitando desta forma que os valores entre a finalidade
"Corrente
" aa finalidade "Real Soc" fiquem diferentes.
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