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Produto:

TOTVS RH

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

RH 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:CÁLCULO ADICIONAIS(GPEM040ADI)
Ticket:13487704
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-3389


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>A indenização calculado no ID 1880 na Rescisão foi revogada pelo Decreto 10.854/2021.

03. SOLUÇÃO

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Ajuste para não calcular mais a indenização do ID 1880 na rescisão, devido ter sido revogada pelo Decreto 10.854/2021.

Aviso
titleObservação

O ID 1880 continuará sendo calculado em rescisão complementar SE tiver sido calculado na rescisão original.

Para novas rescisões ou rescisão complementar sem o cálculo desse ID na rescisão original, não haverá a geração desse ID.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplicaeSocial - Categoria 106 - Trabalhador Temporário - Contrato nos Termos da Lei 6.019/1974.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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