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CONTEÚDO
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01. VISÃO GERAL
Esta rotina permite cadastrar todas as alíquotas definidas pela legislação referente ao imposto de ICMS, sendo que esse cadastro é realizado para cada
empresa Logix (Matriz/Filial da transportadora), UF (Unidade da Federação) e Nível de serviço.
É necessário o cadastro destas informações para todas as UFs que a transportadora inicia o transporte para cada empresa Logix (Matriz/ Filial da transportadora).
Estas informações serão utilizadas no momento da digitação da Nota Fiscal pela rotina OMC0018 (Nota Fiscal – TMS), rotinas de importação de nota fiscal (EDI) e na geração do Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) pela rotina OMC0017 (Conhecimento de Transporte – TMS).
O Sistema realiza a seguinte lógica para apresentar a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação conforme descrito abaixo:
- Inicialmente, o Sistema verifica o Parâmetro por empresa que define qual UF será utilizada para pesquisar as definições de ICMS, que poderá ser a UF
do emissor do CTRC (emissor é a empresa "transportadora" que está emitindo o CTRC) ou a UF Origem, ou seja, a UF do remetente da mercadoria. - Com esta informação, o Sistema apresentará a empresa Logix, o nível de serviço da Nota Fiscal e, com estes dados, exibe o registro principal de ICMS.
- A partir destes dados, o Sistema procura o tipo de frete CIF / FOB (Coast Insurance Freight / Free On Board), identifica se a UF de origem é igual ou diferente da UF de destino, identificando assim se deverá exibir imposto dentro ou fora e, finalmente, busca se o destinatário da Nota Fiscal é ou não contribuinte de ICMS.
- Com todos estes dados, o Sistema encontrará a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Cadastrar o ICMS
Na tela ICMS, clique em Incluir.
Selecione o código do País e da UF.
Informe os demais campos necessários para este processo.
Confira os dados e confirme.
03. TELA ICMS
Outras Ações / Ações Relacionadas
As ações padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação Logix.
| Ação | Descrição | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| eXceções_Fiscais | Permite acessar a rotina OMC0010 (Exceções Fiscais - Região). | |||||
| esTados x Subs. Trib. | Permite acessar a rotina OMC0009 (Estados x Substituição Tributária). | |||||
| Não Contribuinte | Permite acessar a segunda tela de Impostos de ICMS, para quando o destinatário não for contribuinte de ICMS.
|
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| País | Código que será utilizado para identificar o país que está cadastrando as informações de ICMS.
| |||||
| UF | Código que será utilizado para identificar a UF.
| |||||
| Nível serviço | Código que será utilizado para identificar o nível de serviço no qual as informações de ICMS serão cadastradas.
| |||||
| Incidência pedágio base ICMS? | Quando assinalado, indica que o valor do frete calculado referente a variável de pedágios incidirá na base para o cálculo do imposto, sendo que isso ocorre quando a empresa entende que o pedágio será bitributado. | |||||
| % Fundo combate pobreza | Valor percentual referente ao Fundo de Combate a Pobreza. | |||||
| CIF – dentro do estado | Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo CIF (Coast Insurance Freight)e que a UF do Destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado. | |||||
| CIF – dentro do estado - Alíquota ICMS | Percentual de imposto que será aplicado no cálculo. | |||||
| CIF – dentro do estado - Tributa | Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):
| |||||
| CIF – dentro do estado - Mensagem | Mensagem de ICMS, a qual deverá ser impressa no campo de Observação do CTRC, referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto. | |||||
| CIF – dentro do estado - Natureza operação | Natureza de operação que será utilizada para considerar o CFOP, no momento da geração do Conhecimento de Transporte.
| |||||
| FOB – dentro do estado | Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo FOB (Free On Board) e que a UF do destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado. | |||||
| FOB – dentro do estado - Alíquota ICMS | Percentual de imposto que será aplicado no cálculo. | |||||
| FOB – dentro do estado - Tributa | Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):
| |||||
| FOB – dentro do estado - Mensagem | Mensagem de ICMS que deverá ser impressa no campo de observação do CTRC referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto. | |||||
| FOB – dentro do estado - Natureza operação | A natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP no momento da geração do Conhecimento de Transporte.
| |||||
Fora do estado - UF | Código da UF destino que possui alíquota diferenciada.
| |||||
| Fora do estado - Tip frete | Indica a qual tipo de imposto o registro se refere: 1 - CIF
|
04. TABELAS UTILIZADAS
- Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
| HTML |
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