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  • Férias em dobro para funcionário com contrato de trabalho intermitente

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Produto:

RM


Linha de Produto:Linha RM


Segmento:RH


Módulo:

TOTVS Folha de Pagamento


Função:Cadastro individual de Férias
País:Brasil
Ticket:10191303
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCRM-123

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Ao abrir o cadastro Individual de férias de um funcionário contrato para trabalho intermitente são apresentadas as mensagens 'As férias do funcionário deverão ser pagas em dobro no caso de ultrapassar o prazo limite estabelecido em xx/xx/xxxx. Obs. Este prazo poderá ser prorrogado no caso de Licença Maternidade durante o período aquisitivo.' e 'Funcionário deverá iniciar suas férias até xx/xx/xxxx devido à férias em dobro!' . O cliente deseja que seja dada a opção da apresentação das mensagens, quando o funcionário for contratado para trabalho intermitente, pois esse tipo de funcionário tem a opção de receber as 1/12 avos de férias mensalmente. 

03. SOLUÇÃO

Será criado um parâmetro em  RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Férias em Dobro, o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias'. Com este parâmetro marcado, não serão apresentadas as mensagens relacionadas a férias em dobro para funcionários com o tipo de contrato de trabalho intermitente.

Observação:

Para que seja habilitado o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias' deverão ser confirmados os parâmetros 'Ativar alterações da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017', disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Geral, 'Usa Trabalho Intermitente' e 'Trata cadastro de férias para contrato intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Funcionário | Trabalho Intermitente | Parâmetros do Trabalho Intermitente e 'Regime de Trabalho Intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários |  Informações Contratuais | Salário / Jornada.


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