01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Função: | FT4003 - Cálculo de Notas |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-21753 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Nota Técnica 2021.004 divulga novas regras de validação e novos campos.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
Ambiente de Homologação (Ambiente de Teste das empresas): 14/03/2022
Ambiente de Produção: 16/05/2022
Alterações NT 2021.004:
- Inclusão do campo Tipo do Ato Concessório (campo: tpAto) no Grupo de Informações Adicionais da NF-e (campo: infAdic) para atender a Nota Técnica 2021.004.
Esse campo, que fica por sua vez dentro do Grupo de Processo Referenciado (campo: procRef) visa trazer uma identificação a mais para os Atos Concessórios cujo indicador de origem do processo (campo: indProc) seja informado como originado na Sefaz (indProc = 0).
- Criação da Regra de Validação X03-30.
Regra de Validação para proibir o preenchimento do grupo de transporte (campo: transporta) quando informado na Modalidade do Frete que não houve transporte (campo: modFrete = 9).
- Inclusão do grupo de FCP ST no Grupo de Partilha do ICMS (Grupo N10a).
Essa alteração tornou-se necessária com a publicação do Decreto 8.242 de 2021 do Estado do Paraná que institui a cobrança do Fundo de Combate à Pobreza nas operações com veículos automotores novos sujeitos a Substituição Tributária. Como não havia as tags específicas de FCP neste grupo tornou-se necessária essa alteração que poderá ser aproveitada futuramente para outras UF que optarem por fazer esta cobrança.
- Inclusão do Grupo Observações de uso livre do Fisco (para o item da NF-e)
Grupo criado para Observações de uso livre do Fisco e do Contribuinte, de forma semiestruturada, a exemplo do que ocorre no grupo de Informações Adicionais da NF-e ampliando a utilização para que possa ocorrer a nível de item.
03. SOLUÇÃO
- CD4035A: foram adicionados os Tipos de Atos Concessórios que devem ser informados quando o Indicador de Origem do Processo for Sefaz.
- O adapter axsep037imprimexml e axsep037imprimetxt foi alterado para proibir o preenchimento do grupo de transporte.
| Aviso |
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Para gerar as novas tags referente a esta NT, a função "NT2021004" deverá ser ativada pelo programa CD7070 (Função Liberação Especial). |
| Totvs custom tabs box |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| No programa CD4035A foram adicionados os Tipos de Atos Concessórios que serão aceitos quando o Indicador de origem do Processo informado for Sefaz:
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
