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Conforme determina a Instrução Normativa 1911/2019 - Artigo 501 - § 3º, as empresas que tomaram crédito PIS/COFINS sobre Ativo Imobilizado, devem estornar a parte do crédito sobre a venda (animais e grãos) efetuadas com suspensão. O percentual de estorno é calculado sobre as vendas totais do estabelecimento sobre as vendas com suspensão, conforme o exemplo abaixo:

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Estas novas apropriações criadas não serão enviadas para o Registros F120 e F130 da EFD Contribuições.


Parâmetros de Contabilização

Nos programas  e Parâmetros Contabilização - FAS712AA, devem ser parametrizadas as contas contábeis de débito e de crédito que receberão os lançamentos do estorno PIS e COFINS.

As finalidades contábeis envolvidas nesse são:

  • Estorno PIS DB
  • Estorno PIS CR
  • Estorno COFINS DB
  • Estorno COFINS CR

Atualmente não é possível informar valores de crédito PIS/COFINS na reclassificação. Mas surgiu esta necessidade em alguns clientes, devido a seguinte situação:

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