Objetivo:
Apresentar os tratamentos que foram realizados na Sefip conforme manual 8.4 para afastamento temporário por motivo de licença- maternidade
Deck of Cards |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Cadastro de eventos |
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title | Cadastro dos eventos |
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| Segue abaixo parametrização realizada no cadastro de evento: Os eventos com códigos de cálculos de salário maternidade (CC017, CC178) deverão ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo: 
O evento de 13º Salário Licença Maternidade pago na rescisão (CC373) deve ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo: 
O evento de 13º Salário Licença Maternidade (CC371) deve ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo: 
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Card |
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id | 1 |
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label | Folha Mensal |
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title | Folha Mensal |
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| Feito o cadastro do afastamento para a funcionária 
No envelope de pagamento foi lançado o evento de licença maternidade com CC 17 e os dias trabalhados CC 2.

Ao gerar a sefip será gerado o arquivo com a movimentação do afastamento da funcionária, código de ocorrência, será levado o valor de base de cálculo da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS) e o desconto de INSS do segurado. 


Aviso |
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| A adequação na SEFIP para o Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.27.337
- 12.1.28.246
- 12.1.29.192
- 12.1.31.103
- Ou superiores
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Card |
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id | 1 |
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label | Rescisão |
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title | Rescisão |
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| Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 02/01/2020 a 30/04/2020: 
No lançamento da verbas de rescisão, foi lançado o evento com CC 373, 13º Rescisão Licença Maternidade: 
Ao gerar a SEFIP será gerado o arquivo com o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP, será levado o valor de base de cálculo do 13º Salário da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado, somando todos os eventos de desconto de INSS. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada neste caso, pois o afastamento é em competência anterior a rescisão: 


Aviso |
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| A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade na rescisão estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.29.266
- 12.1.31.171
- 12.1.32.111
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Card |
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id | 1 |
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label | 13ª Salário |
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title | 13ª Salário |
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| Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 03/03/2021 a 30/06/2021: 
No lançamento da verbas de 13ª Salário, foi lançado o evento com CC 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento: 
Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP, Será levado o valor de base de cálculo do 13º Salário da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado de 13º Salário. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada na SEFIP 13, independente do período que ocorreu: 

Relatório Analítico GPS: 
Aviso |
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| A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.31.281
- 12.1.32.228
- 12.1.33.158
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Card |
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id | 1 |
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label | Licença Maternidade Adoção |
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title | Adoção |
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| Funcionária teve o afastamento por Licença maternidade por Adoção
No lançamento da verbas de 13ª Salário, foi lançado o evento com CC 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento: 
Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP, Será levado o valor de base de cálculo do 13º Salário da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado de 13º Salário. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada na SEFIP 13, independente do período que ocorreu: 

Relatório Analítico GPS: 
Aviso |
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| A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.31.281
- 12.1.32.228
- 12.1.33.158
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Card |
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id | 1 |
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label | Salario Maternidade Adoção |
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title | Adoção |
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| Parametrizador Foi tratado nas rotinas Guia de INSS, Folha analitica e Sefip para verificar a incidência do evento no cadastro de eventos, passando a não forçar a incidência somente pelo fato do evento estar no parametrizador. 
Cadastro de Evento 
Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade Adoção no período 15/02/2022 a 14/06/2022: 
Envelope 
GPS 
Folha Analitica 
SEFIP 
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