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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente ao gerar NF-e com CFOP 5949 a tag refNfe esta sendo gerada como 4 Devoluçãosobre Cupom no estado de SC não é aceito o CFOP 5.929, desta forma a Nota deve ser gerada com CFOP 5.949.

Porém ao gerar com este CFOP com o cupom referenciado na tag <refNfe> a finalidade da nota, tag <finNFe > está sendo gerada como '4' que é Devolução: 

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E assim apresenta erro na transmissão com a Sefaz, pois, este CFOP não tem finalidade de devolução. 

O correto é ser gerado com a finalidade = 1 - Normal.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado alterada a procedure de geração de NF-e para que o CFOP 5949 gerar a tag refNfe = 1CFOP 5.949 tenha o mesmo tratamento que o CFOP 5.929, para que, quando seja gerada a Nota sobre Cupom com este CFOP a tag <finNfe> seja gerado com '1' - normal e desta forma a nota seja gerada corretamente e devidamente autorizada, exemplo:

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A NF será autorizada:

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Importante: Apenas alguns estados aceitam o CFOP 5.929 para emissão de NF-e sobre Cupom, é necessário sempre verificar no estado do contribuinte a adoção do mesmo. Utilizamos o CFOP 5.949 pois, é orientação do estado do SC, mas é de extrema importância a confirmação por parte do Departamento Fiscal/Contábil, para que os documentos sejam emitidos fiscalmente corretos.