ORDEM | CAMPOS | Conteúdo | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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01 | Tipo de Registro | Preenche com "21" |
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02 | Quadro | Preenche com 00 |
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03 | Número de Inscrição | Número de Inscrição do Contribuinte | Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial GFILIAL..INSCRICAOESTADUAL |
04 | Nome do Contribuinte | Nome do Contribuinte (informativo) | Gerado com o Campo Nome do Cadastro da Filial GFILIAL.NOME |
05 | Período de referência da declaração | Período de referência da declaração no formato MMAAAA ( mês - ano) | Gerado com o Campo Referencia informado na tela de geração da Rotina |
06 | Tipo de declaração | 1 - Normal, 2 - Encerramento de Atividades 4 - Enquadramento no Simples Nacional (Redação dada pelo Art. 12 da Portaria SEF nº 004/16 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016) | Gerado com o Campo Regime de Apuração informado na Tela de geração da Rotina |
07 | Regime de Apuração | 2 - Normal, 9 - Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição de produtor primário). (Redação dada pelo Art. 12 da Portaria SEF nº 004/16 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016) | Gerado com o Campo Regime de Apuração informado na Tela de geração da Rotina |
08 | Porte da empresa | 1 – Não se aplica | Atualmente é gerado com o campo Porte informado na tela da Rotina. Como só tem uma Opção é Não se aplica pode ser gerado como fixo |
09 | Apuração consolidada? | 1 - Não é apuração consolidada, 2 - É estabelecimento consolidador, 3 - É estabelecimento consolidado. | Gerado com o campo Apuração Consolidada informado na tela de geração da Rotina |
10 | Apuração centralizada? | 1 - Não se aplica | Gerar fixo com a Opção “1 Não se aplica” |
11 | Transferência de créditos no período? | 1 - Não apurou ou reservou nem recebeu créditos, 2 - Apurou ou reservou créditos, 3 - Recebeu créditos, 4 - Apurou ou reservou e recebeu créditos, 5 - Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário | Gerado com o campo Transferência de Créditos no Período informado na Tela de Geração da Rotina |
12 | Tem créditos presumidos? | 1 - Não se aplica | Gerar fixo com a Opção “1 Não se aplica” |
13 | Tem créditos por incentivos fiscais? | 1 - Não se aplica | Gerar fixo com a Opção “1 Não se aplica” |
14 | Movimento | 1 - Sem movimento e sem saldos, 2 - Sem movimento e com saldos, 3 - Com movimento. | Gerado com o Campo Movimento informado na tela de geração da Rotina |
15 | Substituto Tributário | 1 - Sim, 2 - Não. 3 - Substituído solidário | Gerado com o Campo Substituto Tributário Informado na tela de geração da Rotina |
16 | Tem escrita contábil | 1 - Sim é o estabelecimento principal, 2 - Não, 3 - Sim, dados informados no estabelecimento principal | Gerado com o Campo Tem escrita contábil informado na tela de geração da Rotina |
17 | Quantidade de trabalhadores na atividade |
| Gerado conforme o Campo Número Empregados informado na tela de geração da Rotina |