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Alterar os programas de Lançamentos de Outros Créditos / Débitos (VGLMOCOD) para parametrização das agendas e códigos de ajuste, de geração automática de lançamentos (PROC_ESTORNO_CREDITO) para consultar estes novos parâmetros e de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS) para gerar os registros C195/C197.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Já existe um processo de geração automática de lançamentos
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para as notas de Baixa de Estoque (CFOP 5927),
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mas que não atende à legislação do estado de São Paulo
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O processo existente utiliza o valor do ICMS destacado na própria nota
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para gerar o lançamento, no entanto, se a nota for CST 41 (não tributada), como deve ser em SP, o lançamento não é gerado. Além disto, mesmo que estes valores sejam lançados manualmente, não gera os registros C195 / C197 no SPED Fiscal, os ajustes são gerados nos registros E111 / E113.
Por estas razões, foi necessário adequar o processo existente para que atenda à legislação
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de SP.
A seguir, um detalhamento de como
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o processo deverá ser parametrizado para serem gerados os lançamentos no VGLMOCOD (buscando o valor a ser estornado da nota de última entrada do item) e, a partir deles, os registros C195 / C197 no SPED Fiscal.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Parametrização, Lançamentos, SPED Fiscal |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| No programa de Manutenção de Outros Créditos / Outros Débitos (VGLMOCOD), clicar no botão “F8 - Painel Ctrl” para acessar o Painel de Controle e fazer as parametrizações necessárias para a geração automática dos valores de Estorno de Créditos por Baixa de Estoque (CFOP 5927). Selecionar a UF da filial e, na aba “Estorno de Créditos”, cadastrar a Sequência / Agenda e CRF do lançamento a ser gerado (contabilização dos valores). Como existem dois códigos de ajuste distintos, ambos tratando Baixa de Estoque (CFOP 5927), a única forma de diferenciar as notas de “Perda, Deterioração, Furto ou Roubo” e de “Modificação de Finalidade ou Uso e Consumo” é por agendas diferentes para cada situação. Se são utilizadas as mesmas agendas para ambas as situações, o programa não terá como identificar as notas para cada caso e o valor do estorno será lançado em um único código de ajuste. Caso só utilize um dos códigos, basta parametrizar apenas o correspondente. Caso não seja cadastrada nenhuma agenda, a processo será executado da forma antiga, ou seja, não irá buscar o valor na nota de última entrada, mas o valor destacado na própria nota (que, no caso da legislação de SP, estará zerado e não irá gerar o lançamento).  Image Added
Parametrização |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Após a configuração dos parâmetros, clicar na opção “F5 - Geração”, preencher os filtros Filial, Mês/Ano, Período e Geração – selecionar “Baixa de Estoque”. Se estiver marcado, o campo “Apenas Relatório” não irá gerar os lançamentos, apenas uma llistagem com as notas que têm direito a Estorno de Crédito por Baixa de Estoque. Clicar em “F5 - Geração” para executar o processo.  Image Added
Processo executado com sucesso.  Image Added
Listagem com as notas que têm direito a Estorno de Crédito por Baixa de Estoque (CFOP 5927). Como este processo busca a nota de última entrada do item baixado para calcular o valor do estorno, caso o programa não encontre nenhuma nota de entrada no período, a nota de Baixa não será exibida e o valor do estorno não será calculado.  Image Added
Ainda no programa de Manutenção de Outros Créditos / Outros Débitos (VGLMOCOD), consulta dos lançamentos gerados.  Image Added
Lançamentos |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| SPED Fiscal
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