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O CST do cadastro do produto representa o CST de prioritário da mercadoria no controle dos estoques. Sua utilização esta diretamente ligada aos processos de inventário e geração das informações nos registros do BLOCO H.
- O procedimento de fechamento dos estoques é obrigatório para os dois métodos de apuração?
É um procedimento obrigatório apenas para o método de apuração varejista. Este método apresenta particularidades como a apuração do ICMS Presumido e o controle de parcelas. E por este motivo o procedimento é obrigatório.
- Por que deve cadastrar um número de livro no TES?
As normas estaduais preveem um controle de valores por extra apuração. O sistema Protheus utiliza o campo de Livro para poder controlar a extra apuração e permitir aos usuários que consigam apurar os livros individualmente.
- Qual a diferença da apuração do Varejista e o Não Varejista?
Para os varejista será considerado o saldo em estoque das mercadorias para composição do ICMS Presumido, já nas operações com não varejistas o fato gerador da operação são as vendas a não contribuintes.
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Seguindo o padrão da NF-e que recepciona as informações em duas TAG's a declaração na sub apuração deve controlar os valores de ICMS Presumido e ICMS Efetivo separadamente.
- O Valor a Restituir ou a Complementar , como foi gerado?
Os métodos de apuração do Microsiga Protheus seguiram as disposições das normas Estaduais, as planilhas abaixo foram uma das bases do desenvolvimento e fazem parte de um material de divulgação publicado para SEFAZ/RS..


- Qual a regra utilizada pelo sistema para identificar o valor de crédito presumido?
O sistema busca hierarquicamente as operações vinculadas ao lote voltando na entrada efetiva da mercadoria. Caso o cliente não possua o controle de rastreabilidade o sistema irá buscar as últimas entradas suficiente para suprir a quantidade da operação de venda.
- O uso do p9autotext.rs é obrigatório ?
Não é obrigatório, mas gera ao cliente uma facilidade na apuração.
- Na apuração MATA953, preciso executar somente o Livro “*” ?
É necessário executar os livros de sub apuração e depois a apuração completa.
- Preciso cadastrar código de reflexo , nas TES de entrada para operações do Não Varejista?
Não. Os códigos de reflexo devem ser apresentado na saída neste método de apuração.
- Devo usar códigos de reflexo também nas operações de devolução?
Para devoluções são considerados mesmos reflexos.
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