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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXXPLSR993
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXXPLSR993
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Esta rotina tem como finalidade fazer com que a operadora imprime as Cartas de Portabilidade de Carência que serão enviadas para os beneficiários, levando em consideração os beneficiários que poderão realizá-la  la.

• Conforme a Resolução Normativa 438 da ANS, foi determinado a Portabilidade de Carências, onde os beneficiários poderão realizar a troca de plano de saúde sem precisar cumprir um novo período de carência. A portabilidade de carências é a contratação de um plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, com registro de produto na ANS, em operadoras, concomitantemente à rescisão do contrato referente a um plano privado de assistência à saúde, individual ou familiar ou coletivo por adesão, contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9656, de 1998, em tipo compatível, observado o prazo de permanência, na qual o beneficiário está dispensado do cumprimento de novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária.

• A operadora do plano de origem deve comunicar a todos os beneficiários a abertura de prazo para exercício da portabilidade de carências, por qualquer meio que assegure a sua ciência.
• A portabilidade somente  pode ocorrer entre planos equivalentes ou para um plano inferior. A análise  dessa condição seguirá alguns critérios, tais como abrangência geográfica, segmentação assistencial, tipo de contratação e faixa de preços. A ANS disponibilizará um aplicativo em que o beneficiário poderá verificar a compatibilidade dos planos para fins de portabilidade. Ocorrendo a aceitação da portabilidade, o novo contrato entrará em vigor no prazo de dez dias contados da aceitação.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Procedimento para Utilização 

Para gerar o Relatório acesse o menu configurado e preencha os parâmetros.

...

1. Acesse o programa "Geração de Carta de Portabilidade" (PLSR993).
2. Informe na tela de parâmetros o beneficiário que deseja emitir a cartas e marque a opção "Considera demitidos/Aposentados" como SIM.
3. Informar os demais filtros de seleção.
4. As regras para validação serão executadas e em caso do beneficiário se enquadrar, a carta será gerada.
5. Caso não consiga emitir nenhuma carta, será apresentado em tela o motivo de sua não geração.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

05. TABELAS UTILIZADAS

• Não se Aplica.