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|---|
01. VISÃO GERAL
Incluído Rotina FISA116 para calculo da base e valor de ICMS para registro H020 SPED FISCAL
Esta rotina terá objetivo de realizar a composição dos valores a serem gerados no registro H020 do SPED Fiscal. Os valores serão compostos basicamente considerando inventario conforme data de fechamento de estoque informada, e as opções de regras pré definidas, já que a forma de obter os valores é diferente em alguns Estados.
Uma vez os valores já calculados, serão gravados em tabela, ficando assim disponíveis para a geração do SPED Fiscal no registro H020.
Para o processamento da rotina, o usuário deverá informar a data de fechamento do estoque, e definir das opções do combo, qual será a regra aplicada para processar os valores de ICMS. Após confirmação destas informações, a rotina deverá processar todos os produtos em estoque que tiverem alteração de tributos, ou seja, que tiver o campo B5_ALTTRIB igual a “1-Sim”, aplicar a regra selecionada e gravar as informações na tabela.
Esta rotina deverá ser processada por cada filial que irá entregar o SPED Fiscal, já que o mesmo produto poderá ser processado com regras diferentes dependendo do estado do Cliente, pois pode ser o caso de possuir filiais em vários Estados, e o cadastro de produto for compartilhado. O processamento é baseado na regra pré definida, que pode ser utilizada para mais de um Estado.
02. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir:
Menu | Atualizações |
|---|---|
Submenu | SPED |
Nome da Rotina | Comp. Val. ICMS H020 |
Programa | FISA116 |
Módulo | 09 |
Tipo | 01 |
Tabelas | F0M |
- Criação de Índices no arquivo SIX
F0M – Composição dos valores de ICMS
Ordem Chave Descrição 1 F0M_FILIAL+F0M_DTFECH+F0M_CODIGO+F0M_CST+F0M_SITUA+F0M_CLIFOR+F0M_LOJA+F0M_REGRA Dt. Fecham.+Codigo+CST+Situacao+Clifor+Loja+Regra
Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Grupo
FISA116
Ordem
01
Pergunta
Data de Fechamento Inventario
Tipo
Data
Tamanho
8
Grupo
FISA116
Ordem
02
Pergunta
Regra a ser Aplicada
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Opções 1-Md.Pd.ICMS/ST
2-Cust.Méd. MVA
3-Pr+Seg+fret–IPI
4-Legis. Esp.
Grupo
FSR116
Ordem
01
Pergunta
Data de Fechamento Inventario
Tipo
Data
Tamanho
8
Criação do Campo no arquivo SX2
Chave
Nome
Modo
Pyme
F0M
Composição dos valores de ICMS
Exclusivo
Sim
Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:
Campo
F0M_FILIAL
Tipo
Caracter
Tamanho
2
Decimal
0
Formato
@!
Título
Filial
Descrição
Filial do Sistema
Usado
Não
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Grupo de Campos
033 - Tamanho da Filial
Campo
F0M_REGRA
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Regra Calc
Descrição
Regra de Calculo
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Opções
1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 2=Custo Méd. com MVA; 3=Pr+Seg+fret – IPI; 4=Leg. Específica
Val. Sistema
Pertence("1234")
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_SITUA
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Situação
Descrição
Situação
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Opções
0=Item em seu poder; 1=Item em posse de terceiros; 2=Item de terc. em posse do informante
Val. Sistema
Pertence("012")
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_DTFECH
Tipo
Data
Tamanho
8
Decimal
0
Formato
99/99/9999
Título
Dt. Fecham.
Descrição
Dt. Fechamento de estoque
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Val. Sistema
DataValida()
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_CODIGO
Tipo
Caracter
Tamanho
15
Decimal
0
Formato
@!
Título
Codigo
Descrição
Codigo do Produto
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Val. Sistema
ExistCpo("SB1")
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Cons. Padrão
SB1
Campo
F0M_CST
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Decimal
0
Formato
@!
Título
Sit.Tribut.
Descrição
Situacao Tributaria
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_BASICM
Tipo
Numérico
Tamanho
14
Decimal
2
Formato
@E 999,999,999.99
Título
Base Unit
Descrição
Base unitaria de ICM
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Val. Sistema
Positivo()
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Gatilhos
Sim
Campo
F0M_ALIQ
Tipo
Numérico
Tamanho
6
Decimal
2
Formato
@E 999.99
Título
Aliq. ICM
Descrição
Aliquota de ICMS
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_VALICM
Tipo
Numérico
Tamanho
14
Decimal
2
Formato
@E 999,999,999.99
Título
Vlr.Unit.ICM
Descrição
Valor unitario ICMS
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Gatilhos
Sim
Campo
F0M_MVA
Tipo
Numérico
Tamanho
6
Decimal
2
Formato
@E 999.99
Título
MVA
Descrição
Margem Vlr. ICMS/ST
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Val. Sistema
Positivo()
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Gatilhos
Sim
Campo
F0M_QUANT
Tipo
Numérico
Tamanho
14
Decimal
2
Formato
@E 999,999,999.99
Título
Quantidade
Descrição
Quantidade em estoque
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_VALCMD
Tipo
Numérico
Tamanho
18
Decimal
4
Formato
@E 9,999,999,999,999.9999
Título
V. C. Med.
Descrição
Valor Custo Médio
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_CLIFOR
Tipo
Caracter
Tamanho
6
Decimal
0
Formato
@!
Título
Cli/For
Descrição
Cliente / Fornecedor
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Validação vazio() .Or. (ExistCpo('SA1') .Or. ExistCpo('SA2')) Propriedade
Alterar
Grupo de Campos
001 - Codigo Cliente/Fornecedor
Campo
F0M_LOJA
Tipo
Caracter
Tamanho
4
Decimal
0
Formato
@!
Título
Loja
Descrição
Loja Cliente / Fornecedor
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Grupo de Campos
002 - Loja Cliente/Fornecedor
Campo
F0M_TOTICM
Tipo
Numérico
Tamanho
18
Decimal
4
Formato
@E 9,999,999,999,999.9999
Título
Total ICMS
Descrição
Valor total de ICMS
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Propriedade
Alterar
Campo
F0M_DESPRO
Tipo
Caracter
Tamanho
50
Decimal
0
Formato
@!
Título
Des. Produto
Descrição
Descrição Produto
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Virtual
Propriedade
Visualizar
Relação Iif( INCLUI , "" , Posicione ( "SB1" , 1 , xFilial("SB1") + F0M_CODIGO , "B1_DESC" ) ) Campo
F0M_UM
Tipo
Caracter
Tamanho
15
Formato
@!
Título
Unidade
Descrição
Unidade de Medida
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Virtual
Consulta Padrão SAH Propriedade
Visualizar
Help
Unidade de Medida
Validação ExistCpo("SAH") Campo
F0M_VUNIT
Tipo
Numérico
Tamanho
18
Decimal
6
Formato
@E 99,999,999,999.999999
Título
Valor Unit.
Descrição
Valor Unitário
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Real
Help Valor Unitário do produto Propriedade
Alterar
Campo
F0M_TPCF
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
Cli/For
Descrição
Cliente/Fornecedor
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Virtual
Opções C=Cliente;F=Fornecedor Propriedade
Visualizar
Help
Indica se participante é cliente ou fornecedor.
Validação Vazio().or. Pertence("CF") Campo
F0M_CONTA
Tipo
Caracter
Tamanho
20
Formato
@!
Título
Cta Contabil
Descrição
Conta Contábil
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Contexto
Virtual
Consulta Padrão CT1 Grupo 033 Propriedade
Visualizar
Help
Indica se participante é cliente ou fornecedor.
Validação vazio().or. Ctb105Cta() Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:
Item/Pastas Descrição Nome
MV_TXTH020
Tipo
Caracter
Descrição
Informe texto complementar para compor campo 09-TXT_COMPL do registro H010 quando existir Registro H020 correspondente
Criação do parâmetro no arquivo SX6 – Gatilhos
Campo
F0M_BASICM
Sequência
001
Cnt. Domínio
F0M_VALICM
Tipo
P - Primário
Regra
(M->F0M_BASICM * (M->F0M_ALIQ/100))
Campo
F0M_MVA
Sequência
001
Cnt. Domínio
F0M_BASICM
Tipo
P - Primário
Regra
((M->F0M_VALCMD*(1 + M->F0M_MVA))/M->F0M_QUANT)
Campo
F0M_VALICM
Sequência
001
Cnt. Domínio
F0M_TOTICM
Tipo
P - Primário
Regra
(M->F0M_VALICM * M->F0M_QUANT)
03. PROCEDIMENTO PARA IMPORTAÇÃO E SPED ICMS IPI
As regras disponíveis serão as:
- Média Ponderada da Base de ICMS ST;
- Custo Médio com MVA;
- Preço + seguro + frete – IPI
- Valor definido através de legislação específica
As informações a serem processadas por produto são:
- CST de ICMS = B1_ORIGEM+B1_CLASFIS
- Base de Cálculo do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário
- Valor do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário
Definição das regras
A base de cálculo será calculada em função da regra selecionada pelo usuário, porém a alíquota interna será gerada da mesma forma em todas as regras, considerando alíquota informada no cadastro de produto B1_PICM, ou então a do parâmetro MV_ICMPAD caso o campo B1_PICM estiver zerado.
Média Ponderada da Base de ICMS ST
Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque
Custo Médio com MVA
Nesta regra o cálculo será feito considerando o valor do custo médio já calculado pelo estoque, devendo somente aplicar o MVA. Então ficará da seguinte maneira:
Base de cálculo unitária = Valor do Custo Médio * (1 + (MVA do produto / 100) )
Lembrando que o MVA poderá ser informado nos cadastros de Produto, Exceção Fiscal e UFxUF, porém não conseguimos obter o MVA destes cadastros, por exemplo se o MVA for definido na Exceção Fiscal, não conseguiremos posicionar na linha correta somente com código de produto, não podemos utilizar MVA gravados na nota, pois é o valor utilizado na época, pode ter sido alterado, além do cenário da exclusão do ST, os cadastros não terão mais o MVA preenchido. Por este motivo para esta regra de cálculo o usuário deverá informar manualmente o valor do MVA vigente após o processamento do do inventario.
Preço + seguro + frete – IPI
Já para esta regra, a base de cálculo será obtida pelo somatório do valor do preço + seguro + frete – IPI das últimas aquisições do produto. As notas de aquisições a serem consideradas deverão ser as mais recentes, e as notas deverão ser suficientes para compor a quantidade informada em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada, já que a base de cálculo é unitária.
Base de Cálculo unitária = (Somatório do preço de aquisição + seguro + frete – IPI) / Quantidade em estoque
Valor definido através de legislação específica
Esta regra será aplicada para as situações onde a base de cálculo unitária deverá ser definida através de valores publicados na legislação que trata deste produto no regime de ST, que podem ser diversas legislações de diversos produtos variando ainda por Estado, além de poderem ser alteradas, ficando assim inviável realizar o mapeamento destas informações no sistema. Por este motivo, quando selecionada esta regra, a rotina irá preencher somente o CST de ICMS e alíquota interna do produto, ficando por conta do usuário informar o valor da base de cálculo unitária da legislação específica.
Média ponderada da base de ICMS ST rec. anteriormente
Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Esta regra considera apenas produtos cujo classificação fiscal de estoque (B1_CLASFIS) seja 60 - Recolhido anteriormente |
Relatório com Listagem dos valores calculados
Este relatório irá buscar as informações da nova tabela populada pela rotina que calcula as informações de ICMS
Geração do Registro H020
Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo inventario, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB. Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.
A primeira delas será através de ponto de entrada, o SPEDH020, onde o usuário irá retornar todos os valores do H020. A segunda forma é verificar se existe informação gravada para o produto e data de fechamento de estoque, se houver, então H020 deverá ser gerado com informações já processadas pela nova rotina. Se não houver ponto de entrada e nem informações na nova tabela, então deverá processar como sempre fez com o custo médio. Lembrando que a data de fechamento do estoque informada no SPED Fiscal deverá ser a mesma data informada no processamento da nota rotina.
Da demonstração dos créditos ou débitos mediante alteração da tributação
Quando um determinado produto é excluído do regime de ST, trata-se de hipótese de crédito para o contribuinte, pois as saídas destes produtos serão agora tributadas, porém ele não tomou crédito quando comprou a mercadoria, já que estava prevista no regime ST, então para compensar o contribuinte ele terá direito aos créditos destes produtos levantados no estoque.
Já quando um determinado produto é incluído no regime de ST, então trata-se de hipótese de débito, pois as saídas não serão mais tributadas, porém o contribuinte tomou crédito na aquisição, e como o produto está no regime de ST não tem direito ao crédito de ICMS.
Cada Estado irá determinar como proceder na utilização dos créditos e pagamento destes débitos, se será através de ajuste, através de nota, parcelado ou integral.
Na nesta implementação, os seguintes estados estavam vinculados:ES, AM, SC, RS, SP e MS.
- O Estado do ES orienta lançar os valores diretamente na apuração de ICMS com código de ajuste, através de ajuste de apuração, que já é possível hoje.
- Porém solicita que no registro H010, campo 09 seja gerado com a seguinte expressão: "Levantamento de estoque para efeitos do art. 1.198 do RICMS/ES”. Avaliar para que o campo 09 do H010 seja gerado com esta expressão.
- Para que esta informação seja preenchida no registro H020 deve ser alterado parâmetro MV_TXTH020
- O Estado de AM também orienta lançar os valores em 4 parcelas através de ajuste diretamente na apuração do ICMS com código de ajuste, que já é contemplado.
- O Estado de RS deverá ser lançado em 4 parcelas, através de ajuste de documento fiscal no registro C197, que também é contemplado, porém tem dois detalhes, o primeiro é que o valor não deverá constar no registro C100/C190, o segundo é que deverá ter a expressão do número da parcela no campo 03 do registro C197, como por exemplo: “Parcela 1”.
- Descrição do campo 3 do registro C197 deve ser utilizado campo Obs.Lanc.Fis (CDA_IFCOMP) = Informações da tabela CCE
- O Estado de São Paulo irá tratar através de ajuste diretamente na apuração de ICMS com código de ajuste, que já é tratado hoje.
- O Estado de Mato Grosso do Sul orienta o lançamento através de ajuste diretamente na apuração, com código de ajuste. Porém pede que no registro E111 tenha a expressão “Encerramento do RST/Mercadoria em estoque em 31/12/2015/ICMS-Entrada”.
- Apos selecionar código de ajuste da apuração de ICMS é possível alterar descrição do código que sera exibido no registro E111
- Já para o Estado de Santa Catarina, o artigo que trata sobre a alteração de tributação orienta como proceder para obter os valores, diretamente no regulamento do ICMS, porém não possui orientações específicas de como proceder no SPED Fiscal. Certamente o valor será lançado através na apuração de ICMS como os demais Estados.
Documento sobre ponto de entrada SPEDH020
SPEDH020 - SPEDFISCAL - Registro H020
Passos para a geração H020 via FISA116.
Verificar se para os produtos movimentados o campo "Alter. Trib" (B5_ALTTRIB) no Complemento de Produto esta preenchido (deve estar = 1) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario (FISA120) com mesma data de fechamento de estoque informada na rotina F0M.
Caso campos de Unidade(F0M_UM) ou conta contábil (F0M_CONTA) estejam em branco, no processamento do SPED FISCAL sera considerado conteúdo cadastrado no produto (SB1)
Processar inventario.
Ao selecionar opção de processar inventario será processado inventario através da função SPDBlocH que retornara estoque com base na data de fechamento informada .
Gerar o SPED Fiscal.
Para que os dados contidos na tabela F0M sejam consideradas no arquivo SPED FISCAL devem seguir as seguintes regras:
- Data de fechamento do Inv. deve estar igual a data informada na rotina FISA116.
- Motivo Inventário: Diferente de 01
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Quando for necessário informa mais de um fechamento de inventario deve ser utiliza rotina de motivo de inventario (FISA120) SPDFIS - Motivo de Inventário Bloco H Incluído ponto de entrada SPEDALTH para processamento do registro H010 SPED FISCAL. Através desde ponto de entrada é possível enviar tabela temporária que sera processada pela rotina SPED FISCAL e Composição do registro H020 (FISA116) sem que seja processado Estoque. |
Visão Geral
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