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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar no registro F550 do SPED de Contribuições para Conhecimento de Transporte (CT-e) a geração do campo VL_DESC_PIS/VL_DESC_COFINS, atualmente o campo é gerado sem valores para CT-e, pois no processo de emissão do CT-e a exclusão do ICMS não é realizada.

03. SOLUÇÃO

Foi realizada implentação na geração do registro F550 do SPED de Contribuições para quando estiver parametrizado "Subtrair ICMS da base de Pis/Cofins" no CGO é informado o valor de ICMS nas colunas VL_DESC_PIS/VL_DESC_COFINS que é descontado da base de pis e cofins.

Notas Importantes

*Regime Presumido, com geração das informações Consolidadas.

*Para geração individualizada, no registro D200, não existe campo para demonstrar o valor excluído, nesta condição o Contribuinte precisa realizar as exclusões através do registro M215/M615.

Parametrização

Aplicação: Parâmetros > Parâmetros > Códigos Gerais de Operação (CGO).

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Imagem 1 - Aplicação Código Gerais de Operação (CGO)

Resultados

Na geração do EFD Contribuições  temos os seguintes resultados:

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Imagem 3 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Sim, somente ICMS

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFD Contribuições
• EFD Contribuições - Bloco F
• Geração do Arquivo EFD Contribuições - FIS00046

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