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1. Criação de Índices no arquivo SIX

   1. F0M – Composição dos valores de ICMS
      
      

      Ordem	Chave	Descrição
      1	F0M_FILIAL+F0M_DTFECH+F0M_CODIGO+F0M_CST+F0M_SITUA+F0M_CLIFOR+F0M_LOJA+F0M_REGRA	Dt. Fecham.+Codigo+CST+Situacao+Clifor+Loja+Regra

      
      
      

2. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
   
   

   Grupo	FISA116
   Ordem	01
   Pergunta	Data de Fechamento Inventario
   Tipo	Data
   Tamanho	8

   Grupo	FISA116
   Ordem	02
   Pergunta	Regra a ser Aplicada
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Opções	1-Md.Pd.ICMS/ST 2-Cust.Méd. MVA 3-Pr+Seg+fret–IPI 4-Legis. Esp.

   Grupo	FISA116
   Ordem	03
   Pergunta	Separa por CST do Documento?
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Opções	1-Não 2-Sim

   Grupo	FSR116
   Ordem	01
   Pergunta	Data de Fechamento Inventario
   Tipo	Data
   Tamanho	8

   
   
   

3. Criação do Campo no arquivo SX2
   
   

   Chave	Nome	Modo	Pyme
   F0M	Composição dos valores de ICMS	Exclusivo	Sim

   
   

   
   

4. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:
   
   

   Campo	F0M_FILIAL
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Filial
   Descrição	Filial do Sistema
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial

   Campo	F0M_REGRA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Regra Calc
   Descrição	Regra de Calculo
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 2=Custo Méd. com MVA; 3=Pr+Seg+fret – IPI; 4=Leg. Específica
   Val. Sistema	Pertence("1234")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_SITUA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação
   Descrição	Situação
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	0=Item em seu poder; 1=Item em posse de terceiros; 2=Item de terc. em posse do informante
   Val. Sistema	Pertence("012")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_DTFECH
   Tipo	Data
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	99/99/9999
   Título	Dt. Fecham.
   Descrição	Dt. Fechamento de estoque
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	DataValida()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_CODIGO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	15
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Codigo
   Descrição	Codigo do Produto
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	ExistCpo("SB1")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão	SB1

   Campo	F0M_CST
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Sit.Tribut.
   Descrição	Situacao Tributaria
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_BASICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Base Unit
   Descrição	Base unitaria de ICM
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Positivo()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_ALIQ
   Tipo	Numérico
   Tamanho	6
   Decimal	2
   Formato	@E 999.99
   Título	Aliq. ICM
   Descrição	Aliquota de ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_VALICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Vlr.Unit.ICM
   Descrição	Valor unitario ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_MVA
   Tipo	Numérico
   Tamanho	6
   Decimal	2
   Formato	@E 999.99
   Título	MVA
   Descrição	Margem Vlr. ICMS/ST
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Positivo()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_QUANT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Quantidade
   Descrição	Quantidade em estoque
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_VALCMD
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	4
   Formato	@E 9,999,999,999,999.9999
   Título	V. C. Med.
   Descrição	Valor Custo Médio
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_CLIFOR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cli/For
   Descrição	Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Validação	vazio() .Or. (ExistCpo('SA1') .Or. ExistCpo('SA2'))
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	001 - Codigo Cliente/Fornecedor

   Campo	F0M_LOJA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	4
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Loja
   Descrição	Loja Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	002 - Loja Cliente/Fornecedor

   Campo	F0M_TOTICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	4
   Formato	@E 9,999,999,999,999.9999
   Título	Total ICMS
   Descrição	Valor total de ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_DESPRO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	50
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Des. Produto
   Descrição	Descrição Produto
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Propriedade	Visualizar
   Relação	Iif( INCLUI , "" , Posicione ( "SB1" , 1 , xFilial("SB1") + F0M_CODIGO , "B1_DESC" ) )

   Campo	F0M_UM
   Tipo	Caracter
   Tamanho	15
   Formato	@!
   Título	Unidade
   Descrição	Unidade de Medida
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Consulta Padrão	SAH
   Propriedade	Visualizar
   Help	Unidade de Medida
   Validação	ExistCpo("SAH")

   Campo	F0M_VUNIT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	6
   Formato	@E 99,999,999,999.999999
   Título	Valor Unit.
   Descrição	Valor Unitário
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Help	Valor Unitário do produto
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_TPCF
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Formato	@!
   Título	Cli/For
   Descrição	Cliente/Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Opções	C=Cliente;F=Fornecedor
   Propriedade	Visualizar
   Help	Indica se participante é cliente ou fornecedor.
   Validação	Vazio().or. Pertence("CF")

   Campo	F0M_CONTA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	20
   Formato	@!
   Título	Cta Contabil
   Descrição	Conta Contábil
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Consulta Padrão	CT1
   Grupo	033
   Propriedade	Visualizar
   Help	Indica se participante é cliente ou fornecedor.
   Validação	vazio().or. Ctb105Cta()

   Campo	F0M_QTDCST
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Qtd. por CST
   Descrição	Quantidade por CST
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Aviso
   title Importante
   Para criação do campo F0M_QTDCST, atualizar o sistema com o pacote da expedição contínua gerado à partir de 21/10/2022.

5. Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:
   
   

   Item/Pastas	Descrição
   Nome	MV_TXTH020
   Tipo	Caracter
   Descrição

   Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:
   

   Item/Pastas	Descrição
   Nome	MV_TXTH020
   Tipo	Caracter
   Descrição	Informe texto complementar para compor campo 09-TXT_COMPL do registro H010 quando existir Registro H020 correspondente

   
   

6. Criação do parâmetro no arquivo SX7 – Gatilhos
   
   

   Campo	F0M_BASICM
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_VALICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	(M->F0M_BASICM * (M->F0M_ALIQ/100))

   Campo	F0M_MVA
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_BASICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	((M->F0M_VALCMD*(1 + M->F0M_MVA))/M->F0M_QUANT)

   Campo	F0M_VALICM
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_TOTICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	(M->F0M_VALICM * M->F0M_QUANT)

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•  Média Ponderada da Base de ICMS ST;
•  Custo Médio com MVA;
•  Preço + seguro + frete – IPI;
•  Valor definido através de legislação específica;
•  Média Ponderada da Base ICMS ST Recolhido Anteriormente.

As informações a serem processadas por produto são:

•  CST de ICMS = B1_ORIGEM+B1_CLASFIS:
  • B1_ORIGEM+B1_CLASFIS
  • FT_CLASFIS através de combinação Regra + Pergunta (Detalha por CST) selecionada pelo usuário (Desta forma o Registro H020 será gerado no arquivo do SPEDFISCAL EFD ICMS/IPI separado por CST do Documento).

•  Base de Cálculo do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário

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Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoqueBase de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório da Base de Cálculo ICMS ST por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Custo Médio com MVA

Nesta regra o cálculo será feito considerando o valor do custo médio já calculado pelo estoque, devendo somente aplicar o MVA. Então ficará da seguinte maneira:
Base de cálculo unitária = Valor do Custo Médio * (1 + (MVA do produto / 100) )
Lembrando que o MVA poderá ser informado nos cadastros de Produto, Exceção Fiscal e UFxUF, porém não conseguimos obter o MVA destes cadastros, por exemplo se o MVA for definido na Exceção Fiscal, não conseguiremos posicionar na linha correta somente com código de produto, não podemos utilizar MVA gravados na nota, pois é o valor utilizado na época, pode ter sido alterado, além do cenário da exclusão do ST, os cadastros não terão mais o MVA preenchido. Por este motivo para esta regra de cálculo o usuário deverá informar manualmente o valor do MVA vigente após o processamento do do inventario.

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Já para esta regra, a base de cálculo será obtida pelo somatório do valor do preço + seguro + frete – IPI das últimas aquisições do produto. As notas de aquisições a serem consideradas deverão ser as mais recentes, e as notas deverão ser suficientes para compor a quantidade informada em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada, já que a base de cálculo é unitária.
Base de Cálculo unitária = (Somatório do preço de aquisição + seguro + frete – IPI) / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório do Preço de aquisição + seguro + frete - IPI por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Valor definido através de legislação específica

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•  O Estado de Mato Grosso do Sul orienta o lançamento através de ajuste diretamente na apuração, com código de ajuste. Porém pede que no registro E111 tenha a expressão “Encerramento do RST/Mercadoria em estoque em 31/12/2015/ICMS-Entrada”.
• Apos selecionar código de ajuste da apuração de ICMS é possível alterar descrição do código que sera será exibido no registro E111
   

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Ao selecionar opção de processar inventario será processado inventario através da função SPDBlocH que retornara retornará o estoque com base na data de fechamento informada .

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