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  • R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

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01.

Regra

Regras

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem pelo menos um item com retenção do INSS.
  • Caso na Tag vlrRetencao ocorrer diferença de até R$0,05 quando comparado com a Base * Alíquota o sistema irá assumir o valor da Base * Alíquota, a fim de evitar rejeições indevidas ao consultar o evento. Este ajuste não acontecerá para valores menores que R$0,01 (Ex: R$0,0063)
Informações
iconfalse
titleAgrupamentos

O Evento R-2010 passa a ser agrupado da das seguintes formas:

  • Por CNO e CNPJ do Cliente Fornecedor quando o Projeto for Total\Parcial e de Terceiro
  • Por CNO e CNPJ do projeto (filial ou empresa / construtora responsável pelo CNO).
  • Por CNPJ do Cliente Fornecedor quando não estiver Projeto associado ao Lançamento Fiscal ou quando Campo Indicador de Prestação de Serviço do Projeto for igual a “Não se Aplica” ou “em branco” ou "Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra" ou o CNO estiver vazio.

Exemplo de Lançamentos Fiscais para o Evento R-2010 (cada exemplo se trata de um caso isolado):

Expandir
titleIndicador: Nulo ou Branco ou Não se Aplica ou Não é Obra de Construção Civil...

Projeto: 001

CNO: 900003244870
CNPJ Projeto: 44.444.444/0001-91
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91		Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91		Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Lan1

nrInscEstab: 55.555.555/0001-91
cnpjPrestador: 11.111.111/0001-91

Evento 2

nrInscEstab: 55.555.555/0001-91
cnpjPrestador: 22.222.222/0001-91

Evento 3

nrInscEstab: 55.555.555/0001-91
cnpjPrestador: 33.333.333/0001-91

Expandir
titleIndicador: Empreitada Parcial ou Total - Tipo de Projeto: Próprio

Projeto: 003

CNO: 900003244870
CNPJ Projeto: 44.444.444/0001-91
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91		Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91		Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Lanc 1, Lanc 2 e Lanc 3 Agrupados

nrInscEstab: 900003244870
cnpjPrestador: 44.444.444/0001-91

Projeto: 004

CNO: 900003244870
CNPJ Projeto: VAZIO
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91		Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91		Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Não será gerado.

Expandir
titleIndicador: Empreitada Parcial ou Total - Tipo de Projeto: Terceiros

Projeto: 003

CNO: 512337096978
CNPJ Projeto: 44.444.444/0001-91
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91		Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91		Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Lan1

nrInscEstab: 512337096978
cnpjPrestador: 11.111.111/0001-91

Evento 2

nrInscEstab: 512337096978
cnpjPrestador: 22.222.222/0001-91

Evento 3

nrInscEstab: 512337096978
cnpjPrestador: 33.333.333/0001-91

Regras Gerais

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Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos


02. Exemplo

Bloco de código
languagexml
titleR-2010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>

03. Origem dos Dados

Deck of Cards
id1
Card
id70
labelideEstabPrestideEstabObra

Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços

Registro que identifica o estabelecimento "prestador" de serviços mediante cessão de mão de obra

Bloco de código
languagexml
titleideEstabPrestideEstabObra
<ideEstabObra>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab><ideEstabPrest>
  <tpInscEstabPrest>123<<nrInscEstab>str1234</tpInscEstabPrest>nrInscEstab>
  <nrInscEstabPrest>str1234<<indObra>5</nrInscEstabPrest>indObra>
  <ideTomador><idePrestServ>{...}</ideTomador>idePrestServ>
</ideEstabPrest>ideEstabObra>

Origem de dados

GFILIAL.CGC
Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPrestValor fixo "1" gerado pelo sistema.
tpInscEstabGerado de acordo com o campo {nrInscEstab}
nrInscEstabMPRJ.CNOPRJ
indObraMPRJ.INDPRESTSRVnrInscEstabPrest