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2.2.1 - REGISTRO 0221: Correlação entre códigos de itens comercializados

2.2.2 - REGISTRO 0221: Correlação entre códigos de itens comercializadosC855: Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 59)

2.2.3 - REGISTRO 0221: Correlação entre códigos de itens comercializadosC857: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal

01. VISÃO GERAL

O objeto de implementação do leiaute 017 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2023. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) SPED versão 59.0.0.0 SP 22.00.14, conforme seguem abaixo.

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Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Sempre que existir um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação. 

2.232 REGISTRO C857: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal