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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>

03. SOLUÇÃO

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Na geração do XML do S-1200, o sistema não está preenchendo a tag <natAtividade> com a opção 1-Trabalhador Urbano, em cenário no qual a Empresa/Filial está configurada com Classificação Tributária “06”, e campo “Produdor Rural” não preenchido.

03. SOLUÇÃO

O preenchimento da tag <natAtividade> deve ser obrigatória apenas no casos abaixo:

1. Classificação Tributária = [06,07];
2. Classificação Tributária = [21,22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado como produtor rural ou segurado especial.

Desse modo, quando uma Empresa/Filial possui Classificação Tributária dentro da regra acima, porém com o campo “Produdor Rural” não preenchido, entende-se que a atividade da mesma está configurada como opção 1-Trabalhador Urbano.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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