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A partir da disponibilização de novos códigos de motivo de Ressarcimento/Complemento para o Estado de Rio Grande do Sul para as operações de ressarcimento ou complemento, foi necessário a disponibilização de nova forma de parametrização, para que , por meio da IN 096/2022, foi disponibilizado nova parametrização para que, no controle de ST, as operações estejam relacionadas corretamente conforme o saldo a ressarcir ou a complementar considerando os novos códigos. conforme a tributação do produto.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Resumo do processo: 

• Inclusão via script dos novos códigos de motivo Códigos de Motivo de Ressarcimento/Complementação na aplicação de cadastro de motivos, do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento.
• Inclusão via script da relação de nova correlação (de/para) entre os códigos de motivos de ressarcimento com ressarcimento e complementação, e para os respectivos códigos estornos para a situação de complementocada operação de saída (por tributação), na nova aplicação do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, a ser utilizado no Controle de ST.
• Parametrização dos código de motivo de Ressarcimento (RS1) nas tributações dos produtos por UF, aba 'Saída não Contribuinte'. E integração dos respectivos códigos de motivos nas tabelas de itens do documento fiscal. Ver documentação técnica do Comercial aqui.
• No Controle de ST, a depender do saldo a restituir, complementar ou a complementar, o código de motivo de complemento será subtituído a estornar:
  • Saldo a ressarcir: o código de motivo será mantido (a ressarcir) conforme informado na tributação por UF.
  • Saldo a complementar: será realizado a troca a partir do código de motivo conforme cadastro da nova aplicação, (aba Ressarcimento/Complemento).
  • Entradas que geram estornos de ressarcimento ou estorno de complemento: os códigos serão subtituídos de maneira automática a partir do cadastro na aplicação para a troca (aba Devolução Ressarcimento/Devolução Complemento).
• Quando . E quando não houver informação na aplicação de/para ou nada foi informado no item, o processo continuará buscando na aplicação em Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, buscando a partir da configuração por CGO. 

A seguir, detalhamos o novo processo implementado:

Cadastro de Motivo de Ressarcimento

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Também foi disponibilizado um novo botão de 'para importar o arquivo em formato txt' , no caso de surgir futuramente a necessidade de importação de novos códigos. Vide documentação específica da aplicação.

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Imagem 1 - Aplicação com inclusão automática dos códigos de ressarcimento/complemento para o RS

Aplicação de troca de códigos de motivo de ressarcimento

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/complemento e estornos

Os códigos de motivo de ressarcimento/complemento e respectivos estornos para o RS serão inseridos automaticamente por meio de script na atualização da versão, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação.O usuário poderá realizar novas inclusões, edição e exclusão das linhas, quando necessário.

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Implementado nova coluna Cod. Motivo Ressarcimento na Tributação por UF, na aba Saída para Não Contribuinte, para informar o motivo de ressarcimento específico para aquela tributação. Os códigos a serem apresentados para seleção serão demonstrados conforme a UF da empresa selecionada e passam a ser gravados na tabela de item do documento fiscal, sendo integrado integrados posteriormente para o módulo Fiscal.

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Imagem 3 - Nova coluna para Motivo Ressarcimento, na tributação por UF, aba 'Saída para Não Contribuinte'

Integração para o Fiscal

No módulo fiscal, implementado na tabela auxiliar, definitiva e temporárias do SPED a nova coluna CODMOTIVORESSARCRS por item nos documentos. Esta nova coluna no fiscal receberá o código de motivo que foi integrado no documento no Comercial, conforme a parametrização na tributação por UF e será utilizada posteriormente no Controle de ST. O código é mantido ao desintegrar o documento entre as tabelas definitiva e auxiliar no Fiscal, sem a possibilidade de manutenção de forma manual.

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