Passo a passo: | O programa OBF1228 foi desenvolvido para a geração do arquivo texto para DCIP (Declaração de Créditos Informados Previamente) conforme leiaute publicado pela SEFAZ-SC.
Serão gerados os seguintes registros:
040 – Outros Créditos
050 – Totalizador Outros Créditos
Nota: Conforme lançamento no SUP7400 utilizando o imposto “Outros Créditos” e código relacionado ao “DCIP Outros Créditos” na opção aJuste da apuração.
060 – Crédito Presumido
070 – Totalizador Crédito Presumido
Nota: Conforme lançamento no SUP7400 utilizando o imposto “Outros Créditos” e código relacionado ao “DCIP Créd. Presumido” na opção aJuste da apuração.
080 – Estorno de Débitos
090 – Totalizador Estorno de Débitos
Nota: Conforme lançamento no SUP7400 utilizando o imposto “Estorno de Débitos” e código relacionado ao “DCIP Estorno Débitos” na opção aJuste da apuração.
100 - Crédito de Contribuição e Aplicações em Fundos
110 – Totalizador Crédito de Contribuição e Aplicações em Fundos
Nota: Conforme lançamento no SUP7400 utilizando o imposto “Outros Créditos” e código relacionado ao “DCIP Cont. Apl. Fundos“ na opção aJuste da apuração.
120 - Registro Identificação das notas emitidas por contribuintes inscritos no Simples Nacional
130 – Totalizador do registro 120.
Nota: Registro que identifica as notas fiscais emitidas pelo contribuinte inscrito no “Simples Nacional”. - Deverá ser verificado o parâmetro A empresa é optante pelo simples nacional? (optante_simple_nacional) no LOG00087, em Processo Saídas à Faturamento à Nota Fiscal Eletrônica, pois somente deverá gerar os registros 120 e 130 caso o parâmetro esteja como N - não.
- Este registro será composto apenas pelas notas fiscais recebidas (SUP3760 – nf_sup/aviso_rec) por contribuintes inscritos no “Simples Nacional”.
Para verificar se o fornecedor é inscrito no “Simples Nacional” deverá ser verificado no cadastro de fornecedores (VDP0815 – Informações Complementares do Fornecedor) o campo Optante pelo Simples Paulista.
E ainda o item constante na nota fiscal deve estar relacionado ao fornecedor no programa SUP8755, pois na nota fiscal podem existir itens que não estão sujeitos ao crédito da DCIP.
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